quinta-feira, 28 de agosto de 2014

VOLNEI GARANTE MAIOR PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE


Volnei Morastoni, com o intuito de garantir mais transparência e maior representatividade no Conselho Estadual de Saúde, instituiu uma Lei de sua autoria - Lei 10.982, de 15/12/1998 - prevê algumas alterações na Lei de criação desse órgão. O Conselho é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, para formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, sendo formado por representantes do Governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. O trabalho precisa continuar.