Caros Professores, leitores e amigos:
Analista da Receita Estadual, Bacharel em Ciências Contábeis, durante sete longos anos 2004/2010, estive a frente da Gerência da Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda. Administrávamos uma dívida que hoje é de quase 11 bilhões de reais, com pagamentos mensais em torno de 100 milhões mês, que persiste ainda hoje.
Passaram por lá vários Secretários de Estado. Sem precisar mencionar nomes, posso dizer que todos estavam convictos da necessidade do Governo gerar receita suficiente para ter condições de cobrir o custeio da máquina, cumprir as vinculações legais e constitucionais (25% Educação, 12% Saúde e 13% Dívida) e que ainda pudesse realizar grandes investimentos em infra-estrutura (despesa de capital).
Dentro de um planejamento, tínhamos como meta e objetivo a diminuição do serviço da dívida (pagamento de amortização, juros e encargos), com o propósito de sobrar recursos para investimento em infra-estrutura (despesa de capital).
Desta necessidade e da saturação do contribuinte, acertadamente a Secretaria da Fazenda investiu no seu quadro técnico remunerando melhor e contratando novos profissionais por concurso, fortalecendo em muito o Controle Interno do Estado.
Os resultados foram imediatos. Daquele momento em diante passou-se a ter gerenciamento e controle sobre os gastos públicos. Porém, sempre visando à sobra de recursos para investimentos em infra-estrutura (despesa de capital)
Até aí tudo bem! Você deve estar perguntando por que estou relatando isso?
Vamos lá! Do ponto de vista de todo Governo e este que aí está não é diferente, a prioridade e necessidade básica é a construção de viadutos e pavimentação de novas estradas, sobre a forte argumentação de que só assim estarão proporcionando oportunidades de desenvolvimento as regiões catarinenses na geração de emprego e renda.
Desta forma, podemos afirmar que investimento (despesa corrente) em educação e saúde nunca foi e nunca será prioridade. Todo esforço, estrutura e cultura governamental está voltada para gerir recursos para investimento na infra-estrutura, despesas de capital, (construção de pontes, viadutos e pavimentação de novas estradas, porque manutenção eles não fazem.
Certo? Necessário? Pode até ser. Mas não deve e não pode ser só isso. Sempre tive em mente a convicção que só com grandes investimentos na área da educação poderemos diminuir fortemente as despesas nas áreas da saúde e segurança. Se analisarmos do ponto de vista financeiro e contábil a conta entre ativo e passivo fecha. Ao final ainda teremos um balanço superavitário, teremos cidadãos.
Que pena! Nossos governantes não enxergam isso ou não querem enxergar. Este tipo de investimento demora, mas aparece, estamos investindo na formação de pessoas e cidadãos conscientes.
Todos nós sabemos! Isso é um perigo para eles.
