Como palhocense no uso pleno da minha cidadania entregarei em documento as minhas sugestões ao governo do Prefeito eleito Ivon de Souza, tão logo seja confirmado pelo TSE.
É percebido que o Ivon terá um enorme desafio pela frente, que é assumir a prefeitura sem um período adequado de transição.
Na minha modesta opinião, primeiramente, o prefeito deverá organizar a casa realizando uma ampla reforma administrativa necessária nos 60 dias iniciais de seu mandato.
Segundo informações extra-oficiais na Prefeitura de Palhoça existem aproximadamente 400 cargos comissionados. Defendo que esse contingente seja reduzido para 40% e 50% e que os funcionários de carreira sejam realmente aproveitados, valorizados e também cobrados pela eficiência e eficácia na prestação dos serviços.
O serviço público não pode ser “Bico” e sim uma profissão. Para tanto, todos devem ter uma remuneração justa para que possam se dedicar exclusivamente ao trabalho que prestam a população palhocense.
Defendo ainda, que seja realizado uma auditoria ampla, principalmente na folha de pagamento, nas licitações, contratos e concessões públicas.
Paralelamente será preciso descentralizar o orçamento municipal, com delegação de poderes aos secretários para assinar contratos e executar despesas. Pois só assim, poderão planejar a aplicação dos recursos destinados a cada pasta no exercício de 2013 e nos 3 anos subsequentes de governo.
Na questão reforma administrativa defendo a criação da Fundação Municipal de Esporte e da Fundação Municipal da Cultura, separadamente, com cada uma recebendo inicialmente 1,5% do orçamento anual, o que representaria 3,6 milhões de reais ano de investimento em cada seguimento. Por outro lado acho também necessária a criação de uma empresa com capital público municipal para o desenvolvimento do turismo, principalmente no sul, com potencial para sustentar-se com recursos próprios.
Quanto a FMP, para dar maior flexibilidade defendo a transformação para uma fundação municipal de ensino superior, com participação no orçamento de 1%, o que resultaria em recursos na ordem de 2,4 milhões ano. Será também necessário fortalecer o planejamento e a elaboração de projetos, assim, acredito que a Palhoça já mereça a criação de um instituto de planejamento urbano.
Defendo a total transparência dos atos públicos e o fortalecimento do controle interno com a transformação da Secretaria de Finanças em Secretaria Municipal de Fazenda, com 5 Diretorias Técnicas distintas: Diretoria de Administração Tributária, Diretoria do Tesouro Municipal, Diretoria de Contabilidade Geral, Diretoria de Auditoria Geral e Diretoria de Administração Orçamentária.
Por fim, defendo que em Palhoça tenha no máximo 10 secretarias e mais uma de caráter especial: Secretaria para Desenvolvimento do Sul.
É preciso urgentemente profissionalizar a gestão e os serviços públicos em Palhoça, visando um salto na qualidade da prestação dos serviços ao povo palhocense. Não há mais espaço para erros, estamos atrasados, foram 8 anos onde imperou o clientelismo, o personalismo e o culto a uma única só pessoa. Nada nasceu ou cresceu em volta.
Contato: ialfredogsantos@gmail.com
