O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado hoje à tarde com a continuação do debate sobre sua validade a partir das eleições deste ano. A sessão continuará as discussões suspensas ontem, quando o placar estava 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.
Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O julgamento foi suspenso com os dois votos favoráveis em dezembro passado por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário ontem, Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado.
Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O julgamento foi suspenso com os dois votos favoráveis em dezembro passado por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário ontem, Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado.
Vamos aguardar os acontecimentos de hoje no STF.
Contato: ialfredogsantos@gmail.com
