Em posse dos relatórios de Execução Orçamentária da Prefeitura de
Palhoça, obtidos no site da Secretaria do Tesouro Nacional, tive a
possibilidade de analisar dados registrados até o mês de agosto da
execução financeira, orçamentária e contábil do município.
A situação é muito preocupante, quase desesperadora. Já nos 8 primeiros
meses do exercício de 2013, observa-se que a Prefeitura de Palhoça vai encerrar
o ano com um enorme déficit orçamentário.
Restando apenas mais 4 meses de arrecadação ingressaram nos cofres da
prefeitura até agosto o equivalente a 42,68% de um orçamento previsto de R$ 395
milhões. Enquanto isso, a despesa de pessoal inicialmente prevista de R$
89.377.000,00 deu um enorme salto para 119.513.512,57, suplementada em R$
30.136.512,57 no ano.
VEJA OS DADOS:
NO GRUPO DE DESPESA DE PESSOAL E ENGARGOS: A despesa até o mês
de agosto totalizou R$ 119.513.512,57 milhões, correspondendo a 52% da Receita
Corrente Liquida-RCL, quando o limite máximo é de 54% e o prudencial é de
51,30%.
DA RECEITA: A receita total prevista pela prefeitura para entrar nos cofres no
ano de 2013 é de R$ 395,5 milhões. Porém, até o mês de
agosto foram arrecadados apenas R$ 168,8 milhões = Déficit orçamentário de R$ 226,7 milhões para o ano.
DA DESPESA: A despesa empenhada (comprometida) até o mês de agosto totaliza R$
186,1 milhões. Dessas despesas foram liquidadas no período o valor
de R$ 139,9 milhões. Não temos informações da despesa efetivamente paga.
RESULTADO FINANCEIRO ATÉ AGOSTO EM MILHÕES:
(RECEITA 168,8 – 186,1 DESPESA)= Déficit financeiro de R$ 17,3 MILHÕES. Valor
este, que faltou para cumprir os compromissos assumidos pela prefeitura até o
mês de agosto.
VEJA ABAIXO RESUMO DO RESULTADO DO ANO DE 2013:
QUANTO A RECEITA:
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA: R$ 395.572.230,41
RECEITA
ARRECADADA : R$
168.843.556,95
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO =
R$ 226.728.673,56
QUANTO A DESPESA:
TOTAL DA DESPESA EMPENHADA : R$ 186.132.721,57
(-) RECEITA
ARRECADADA :
R$ 168.843.556,95
DÉFICIT DE
EXECUÇÃO =
R$ 17.289.164,60