DEPUTADO VOLNEI MORASTONI PARTICIPA DA ABERTURA DE EVENTO SOBRE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

O deputado Volnei Morastoni (PT), Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, participou, ontem à noite, da abertura do II Seminário Estadual de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), promovido pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. De 29 a 31 de agosto, as doenças não transmissíveis – como: diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias, sedentarismo e obesidade – estarão em debate.

EM PALHOÇA NÃO EXISTE COLETA SELETIVA DE LIXO E NEM DE MÓVEIS INSERVÍVEIS

Em Palhoça a coleta de lixo é realizada por uma empresa terceirizada. A cidade não oferece coleta séptica a farmácias e clínicas, não tem coleta seletiva de lixo e não faz agendamento para a retirada na residência do morador de objetos inservíveis, como móveis e eletrodomésticos. O resultado da omissão dos serviços públicos e da falência da educação no município é esse que aparece nas imagens feitas na praia da Croa Grande na Barra do Aririú, no momento em que eu e meu amigo Lucas da Popóca caminhávamos pela praia em dia de maré baixa. Um absurdo! A ponta do tubo de imagem da TV poderia ter ferido alguém com gravidade.

A cidade quando é bem administrada existe preocupação com o meio ambiente.

Não foi o caso da atual gestão do 15, foram 8 anos de degradação ambiental e total desprezo pela educação. Por isso e por tantas outras situações sou IVON 45. Palhoça merece o melhor! VEJA MAIS IMAGENS:

Na foto: Meu amigo Luquinha com a minha ajuda removendo uma TV que estava enterrada na praia com o tubo de imgem de vidro com ponta para cima. Este objeto poderia ter causado um sério acidente, caso a maré estivesse elevada. Fora a Poluição que causou.

Na foto: Na Vila Nova, sofá é abandonado por morador a beira da estrada.

Na foto: No aterro da Barra do Aririú, móveis inservíveis são jogados a beira mar para posteriormente serem queimados.

APROXIMADAMENTE 1.500 PESSOAS PARTICIPARAM DA CAMINHADA DO IVON RUMO A VITÓRIA

Aconteceu neste sábado com grande participação popular em Palhoça a caminhada do candidato a prefeito IVON e de seu vice Eduardo 45. É bom lembrar que os participantes eram todos voluntários e não cargos comissionados que são obrigados a participarem de caminhadas do candidato do já quase ex-prefeito Ronério.

Os participantes concentraram-se a partir das 9:00 horas da manhã em frente a Câmara de vereadores. As 10:00 horas, iniciou-se a caminhada que passou pelo Passa Vinte indo até a praça central da cidade, onde foi realizado um rápido comício de improviso.

O entusiasmo dos participantes era contagiante. Estão todos comprometidos com a campanha de forma espontânea, todos querendo o que é melhor para Palhoça – IVON 45

Vamos lá pessoal esta luta é nossa! Veja algumas imagens:

PALHOÇA MERECE O MELHOR IVON 45

EDUCAÇÃO EM PALHOÇA: SITUAÇÃO DAS CRECHES

NA FOTO:  Creche do Laranjeiras- Barra do Aririú
Em toda a cidade casas são alugadas e adaptadas.
Embora os esforços dos docentes o espaço vira um
depósito de crianças.

A falta de investimento e de vagas nas creches municipais é apontada como questões que dificultam o avanço da educação no município de Palhoça. “Lugar de criança é na escola e em creche, não na rua”.

- "Muitos dos problemas e limites que temos são reflexo do baixo investimento feito pela atual gestão em educação infantil. Quero ver alguém  defender com argumentos a política de educação municipal que vem sendo adotada pela gestão peemedebista 15, em Palhoça.

Falando em "necessidade de mudar a mentalidade e a forma de Gestão", durante os 8 anos da administração Ronério  foi visível a dificuldade da prefeitura em atrair recursos para o desenvolvimento de políticas na área da Educação. Por pura incompetência muitos recursos que se destinavam a construção de escolas e creches no município foram perdidos. As creches existentes em Palhoça na sua grande maioria são casas alugadas, adaptadas para receber crianças. Num pequeno espaço com poucas condições colocam mais de 100 crianças.

Esta situação precisa mudar. No próximo governo municipal fortes investimos na educação infantil devem ser feitos.  Vivemos um momento preocupante na cidade. É necessário e fundamental  universalizar  e ampliar o sistema público de ensino , uma vez que milhares de crianças estão fora das creches e escolas .  

- "Nos últimos anos só vi a educação regredir no município. Os professores são maltratados e mal pagos. A gestão do PMDB em Palhoça fez o povo e os professores de marionete. Estamos no fundo do poço".

- Para mudar e melhorar acredito no IVON 45.

IVON LIDERA TODAS AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM PALHOÇA

Na foto: Ivon e Eduardo ouvindo as reivindicações
do povo Palhocense

Todas as pesquisas apontam a preferência dos palhocenses pelo IVON quando cenários são apresentados para a eleição municipal.

Em todas as pesquisas que tive acesso aos dados a soma dos outros dois candidatos não supera o índice alcançado pelo IVON.

- Felizmente os palhocenses se conscientizaram que nesta eleição para Prefeito o  IVON é o candidato mais bem preparado para administrar a nossa Prefeitura. Acredito no IVON, porque sei que não está comprometido com os interesses de grupos e de famílias  que governaram Palhoça por mais de 30 anos. Sei que tem amor por esta cidade, pois aqui nasceu e cresceu. Tenho  certeza que fará um governo para todos os palhocenses e não para uma minoria privilegiada.  Acredito sim, amo esta cidade como muito de vocês e estarei ao lado do IVON até a vitória.

O candidato Ivon Jomir de Souza é filho do ex-prefeito de Palhoça  Seu Odílio, um grande amigo e colega Fazendário que governou a cidade na década de 70, e da professora Marlene de Souza.

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

AO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PALHOÇA

Caros amigos, leitores e correligionários, segue abaixo para conhecimento de todos o meu pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores de PALHOÇA. Os motivos são muitos. No entanto, o mais decisivo foi à formação da coligação na qual o PT de Palhoça se uniu ao DEM e ao PMDB, nossos tradicionais adversários no município. Segue:

 

Caros companheiros.

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições.
O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória, na qual ajudei a construir o sonho de uma Palhoça com justiça e inclusão social.
Hoje lhes comunico minha decisão de deixar pela porta da frente o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certo de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os palhocenses.
Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos. Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de muitas pessoas, que não concordam com a continuidade da forma de gestão Peemedebista (15) no município, privatizando e terceirizando o serviço público visando o crescimento a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres e desassistidos da nossa querida cidade.
Continuo disposto como agente da luta por uma Palhoça justa e sustentável, fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que pedem um novo padrão de desenvolvimento e gestão pública em Palhoça.
Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa que a grande maioria me dispensou, com gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente o Alonso e o Sérgio, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Saudações fraternas.

13 de agosto de 2012.

IRAN ALFREDO G. SANTOS

Título eleitoral : 115.302.809-65 – Zona 024- seção 009 – Palhoça/SC

FINAL DE SEMANA DE FUTEBOL COM MEU FILHO MATHEUS E COM AMIGOS DA COMUNIDADE DA BARRA DO ARIRIÚ.

Na foto: Eu e Matheus meu filho.

No sábado 18/08, cerca de 30 amigos entre pais e filhos se reuniram para jogar uma partida de futebol no Estádio do Atlântico na Barra do Aririú.

Já fazia algum tempo que não jogava uma partida de futebol de campo, durante os 30 minutos que joguei acho que não comprometi, mas também não criei muita coisa, a idade já pesa. Esforcei-me muito não podia decepcionar meu filho que estava na torcida.

A partida entre a experiência e a força da juventude terminou empatada 4x4. Após, nos reunirmos na sede do Atlântico para confraternizar. Simplesmente maravilhoso! Bons amigos e boas conversas. Veja abaixo mais algumas fotos:

Na foto: Estou segurando a bola. Este é o time da experiência

Meu filho Matheus com fome de bola

Bons garotos! Este é o time da juventude.

LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DO AMIGO GILBERTO DEL POZZO

Participei na noite de ontem quinta-feira (16/08) em Florianópolis, do lançamento da candidatura  a  vereador do amigo Gilberto Del Pozzo - PT. O evento reuniu lideranças, amigos e familiares do candidato nas dependências da Elase, na Trindade. Também estiveram na solenidade, a candidata a prefeita Angela Albino (PC do B) e o candidato a Vice o nosso querido Nildão (PT).

Levei o meu apoio ao amigo e correligionário. “Espero e torço que Gilberto possa se eleger e desenvolver o seu trabalho na Câmara Municipal de Florianópolis. Deixei o meu abraço e minha solidariedade ao Gilberto para mais esta batalha que se inicia.

NA FOTO:  Com   Nildão e Angela Albino

INFRAESTRUTURA EM PALHOÇA: IMAGENS FORTES DA ADMINISTRAÇÃO DO PMDB - 15

BARRA DO ARIRIÚ - LARANJEIRAS

As fotos abaixo representam MAIS UNS dos motivos pelo qual não apoio a candidatura Ari e o Padre, ou ex-Padre Sandro, apoiados pelo DEM e pelo Prefeito Ronério - PMDB, DEM e PT.

As fotos são do Bairro da Barra do Aririú, onde tudo é “BELA POR NATUREZA”. Claro se não fosse à omissão de 8 longos anos dos atuais gestores municipais.

- Os interesses do meu bairro e da minha comunidade sempre estarão acima dos meus. Que me condenem por isso! EU AMO A BARRA. Não Merecemos esta situação!

 Para trabalhar esta cidadã sai de casa com uma bota e no ponto de ônibus troca e calça os sapatos para um dia de luta em busca do sustento da família.

 Total descaso da dministração do PMDB 15, com o povo da Barra

 Acho que esta turma do PMDB 15 que esteve na prefeitura por 8 longos anos não  aparecerão pelas bandas da Barra. Se aparecerem o que dirão a população? Soltem os cachorros neles!

 Portal da Barra com Laranjeiras. Até o pedaço que está calçado está abandonado precisando de conservação e limpeza. Aliás, em Palhoça os serviços conservação e limpeza de ruas são privatizados. Uma vergonha!

Grande obra da atual administração do PMDB 15 na Barra do Aririú - Modernidade em Palhoça - Esta é a ponte que liga a localidade do Portal da Barra a localidade da Vila Nova.  . Eles ainda querem ficar mais 4 anos!!!

Por fim, esta é a minha rua na Barra do Aririú. Não tem problema eu aguardo! Quero primeiro o saneamento básico. A praia e o mar ficam a 300 metros um privilégio para a nossa comunidade. Vamos nos unir e lutar por melhorias.

MEIO AMBIENTE EM PALHOÇA: IMAGENS FORTES DA ADMINISTRAÇÃO DO PMDB - 15

A foto é real e foi tirada na manhã de hoje dia 15.

As fotos falam por si e representam alguns dos motivos pelo qual não apoio a candidatura Ari e Padre, ou ex-Padre Sandro, apoiados pelo DEM e pelo Prefeito Ronério - PMDB, DEM e PT.

Obras do 15 - As fotos são do Bairro da Barra do Aririú, onde tudo é “BELA POR NATUREZA”. Claro se não fosse à omissão de 8 longos anos dos atuais gestores municipais. - Os interesses do meu bairro e da minha comunidade sempre estarão acima dos meus. Que me condenem por isso!

Saneamento básico em Palhoça não existe. Este é meu bairro a praia fica a 300 metros da minha casa. A natureza ainda resiste, mais até quando?

 Praia da Barra do Aririú: Esgoto correndo e desaguando na praia. Até os berbigões desapareceram, que eram fonte suplementar de renda de muitas famílias.

 Praia da Barra do Aririú: Mais uma fonte de esgoto.

 Praia da Barra do Aririú: Os passaros e as gaivotas sumiram e deram lugar aos urubus.

 Potal da Barra com divisa com Laranjeiras: Muito lixo e esgoto que vai desaguar na praia da Barra.

 Laranjeiras: Muito esgoto que vai desaguar no Rio Pachecos e na Praia da Barra. Obra do 15.

 Vila Nova: Mais esgoto, lixo e descaso da atual administração do 15 "Bela por Natureza"

Portal da Barra, divisa com Laranjeiras: Esgoto, mais esgoto é só esgoto. Ainda querem que eu apoie esta administração e sua continuidade representada pelo Ari - 15. Não mesmo! Vamos defender e lutar pelas causas de nossa comunidade. EU AMO A BARRA ! Não merecemos isso.

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO EM PALHOÇA – UMA TRISTE REALIDADE

A situação do meio ambiente em Palhoça é de total degradação. A natureza em nosso município já dá sinais de exaustão. Lá se foram quase 8 longos anos da atual gestão com total descaso a natureza do município. Em todo o território palhocense não existem rede coletora para tratamento de esgoto, os mangues são invadidos e aterrados, os rios recebem diretamente todos os dejetos oriundos das casas, fábricas e postos de combustível.
Vou continuar lutando ao lado de muita gente boa que sonha e quer um jeito diferente e melhor de fazer as coisas em Palhoça. Um jeito em que o consumo seja responsável, que  a inclusão social e o equilíbrio ambiental não sejam discursos da moda, mas práticas e metas.

Acredito que é possível sim construir sem destruir, consumir sem ser consumido.

É possível aproveitar nossas riquezas com responsabilidade, garantindo qualidade de vida aos nossos filhos hoje e no futuro. Para tanto, precisamos lutar pela recuperação e preservação de nosso mar, dos nossos rios, mangues e praias, exigindo da futura administração saneamento básico com redes coletoras e de tratamento de esgoto.

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA ESTADO A CONTRATAR R$ 5 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS

Os Recursos serão aplicados em áreas estratégicas para Santa Catarina como Infraestrutura, Saúde e Educação

O governador Raimundo Colombo sancionou três leis aprovadas na semana passada pela Assembleia Legislativa que tratam de financiamentos para investimentos do Governo catarinense. São cerca de R$ 5 bilhões que o Executivo vai aplicar, por meio do programa Pacto por SC, em obras e ações em áreas estratégicas do Estado, como Infraestrutura, Saúde e Educação, por exemplo.

A lei 15.883 trata do financiamento de R$ 3 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). A novidade na aprovação é a destinação de R$ 982 milhões deste valor na quitação de uma dívida que o Estado de Santa Catarina tem com o BNDES, contratada em 2002 para sanar débito do Governo com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina).

De acordo com o secretário da Fazenda,  a transação é vantajosa porque o Governo paga, atualmente, juros de 6,8% ao ano mais INPC (que tem variado entre 5% e 7% nos últimos 12 meses) para quitar o débito com o BNDES. O novo financiamento, de R$ 3 bilhões, terá juros de apenas 0,8% ao ano mais TJLP (taxa de juros de longo prazo), atualmente fixada em 5,5% ao ano, o que totaliza 6,3% contra os quase 14% atuais. Além disso, a modificação vai alongar a dívida do Estado, diluir os pagamentos e ajudar na redução positiva do fluxo de caixa do Tesouro Estadual.

Outra sanção do governador, sob o número 15.882, altera lei que institui o Programa Caminhos do Desenvolvimento - financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 611 milhões - que já havia sido aprovada pelos deputados no mês de maio. Cerca de R$ 200 milhões, referentes principalmente a ações de combate às cheias, foram remanejados da previsão original para as áreas da Saúde, Justiça e Cidadania, Agricultura, Educação e Infraestrutura, integrando o Pacto por SC. Os recursos destinados às cheias somente foram suprimidos do projeto original porque a presidente Dilma Rousseff anunciou, na quarta-feira passada (8), que destinaria para Santa Catarina R$ 594 milhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. 

A terceira lei sancionada (15.881/12) se refere à autorização para renegociação do resíduo da dívida do Estado com a União no valor de R$ 1,58 bilhão. Com a operação autorizada, o desembolso mensal com o pagamento da dívida cairá de 13% para 8% e os juros serão reduzidos de 13,32% (IGP-DI + 6% ao ano) para aproximadamente 4,5% ao ano. “Com essa modificação vantajosa para o Estado, teríamos condições de investir mais de R$ 1 bilhão em aproximadamente três anos”, ressalta o secretário da Fazenda.

CONSTRAGIMENTO “Subserviência do PT palhocense ao PMDB”

No lançamento das candidaturas do PMDB, DEM e PT ocorrida ontem a noite no clube 7 de setembro  em Palhoça, causou-me estranheza ver um banner do Candidato Jean Loureiro do PMDB de Florianópolis colocado atrás do palanque.

 A situação causou constrangimento aos partidários Petistas da capital que compareceram na noite de ontem no clube 7 de setembro. Muitos ao perceberem a situação, imediatamente foram embora, como foi o caso do companheiro Gilberto Del Pozzo que havia sido convidado para ser o orador do evento. Em Florianópolis o PMDB é adversário do PT que está coligado com Angela Albino do PCdoB tendo como vice o petista Nildão.

 Isso só demonstra o fisiologismo e subserviência do PT palhocense aos interesses do PMDB,  pouco importando a direção partidária do município o que aconteceu, o que acontece e o que acontecerá desde que os objetivos frutos do fisiologismo sejam alcançados.

O PMDB foi Governo durante 8 longos anos em Palhoça. São responsáveis pelo sucateamento e privatização de todos os serviços públicos existentes no município como a educação, a saúde, os serviços de conservação de estradas, serviços de iluminação pública e de fornecimento de água a população.

Não posso, não vou concordar e pactuar com isso.

O coro do PMDB, DEM e PT é um só: “Volta Ronério! Volta que o povo esquece. Pois, nós já esquecemos. Volta! Precisamos do seu dinheiro. Volta!

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

A TINTA SECANDO, O REINADO ACABANDO, OS AMIGOS SE MANDANDO E O POVO ESPERANDO

Está suspenso até segunda ordem o pacote de obras cuja execução aconteceria até o final da atual administração do Prefeito municipal Ronério Heiderscheidt com recursos do BADESC no valor de R$ 11,5 milhões. Seriam pavimentadas 71 ruas no Município. Essas pavimentações beneficiariam vários bairros, entre eles, a Barra do Aririú, Caminho Novo, Aririú, Pachecos, Rio Grande, Brejaru, Bela Vista, São Sebastião, Passa Vinte, Aririú da Formiga, Passa Vinte, Jardim Aquarius e Jardim Eldorado.

Segundo informações de bastidores a liberação ou não do recurso pelo BADESC depende da posição que tomar o prefeito nesta eleição. Recursos próprios para tocar as obras a Prefeitura não tem. Então, vamos Aguardar!

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

PREFEITURA DE PALHOÇA FECHARÁ O ANO COM DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE R$ 120 MILHÕES

 Os números abaixo demonstram o resultado de uma gestão caótica, amadora e centralizadora, que superestimou mais uma vez a receita de forma irresponsável.

A cidade gastou até junho só no custeio da máquina municipal, isso quer dizer para mantê-la aberta e funcionando da forma precária que conhecemos com aluguéis, diárias, material de consumo em geral, pagamento de serviços prestados por pessoas sem vínculo o total de R$ 39.549.164,67 , quase que o mesmos valores gastos com a folha de pessoal que totalizou no primeiro semestre R$ 43.405.610,21. Alguma coisa está errada na gestão municipal, o custeio está muito elevado consumiu 32,04% do total da receita arrecada até junho. Enquanto isso foram aplicados em investimentos (obras e melhorias) apenas R$ 3.481277,45, que corresponde a menos de 1% da receita total arrecadada.

- “Em Palhoça será preciso profissionalizar a gestão e o serviço público. A administração Pública está muito distante pra realidade de muita gente que sonha em ocupar cargos”.

QUANTO A RECEITA

PREVISÃO DE RECEITA PARA 2012 =  R$ 364.451.876,84

RECEITA REALIZADA (ARRECADADA) ATÉ JUNHO  =      R$  122.385.185,16

DIFERENÇA ENTRE A PREVISÃO E O ARRECADADO ATÉ JUNHO = R$ DÉFICIT (242.066.691,70)

DESPESA

DESPESA FIXADA PARA 2012 =  R$ 364.451.876,84

DESPESA EMPENHADA (COMPROMETIDA) ATÉ JUNHO = 138.746.706,24

RESULTADO ATÉ JUNHO DE 2012

                         RECEITA = R$  122.385.185,16

                         DESPESA= R$  138.746.706,24

DÉFICIT FINANCEIRO   =        (16.361.521,10)

VERGONHA! PASSAGEM DE ÔNIBUS LINHA PALHOÇA – FLORIANÓPOLIS PASSA A CUSTAR R$ 4,20. O AUMENTO É DE 9,01%.

Surpresa! À zero hora desta segunda-feira, o preço das tarifas das linhas de ônibus do “Sistema de Transporte coletivo da Jotur”, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA, foram reajustadas em 9,01%, muito acima da inflação do período. A portaria com os novos valores e índices não estão publicadas no site do DETER.

É um absurdo isso, o dinheiro do trabalhador está indo quase todo para JOTUR em passagens. Imaginem! Quatro pessoas da mesma família indo e voltando de Palhoça a Florianópolis todos os dias, não há salário que resista, ainda por cima, para pegar esses ônibus velhos que saem dos bairros lotados e atrasados, que demora uma eternidade, isso quando não quebram.

É por essas e outras que é ilusão acreditarmos nesse papo eleitoreiro de transporte marítimo. Só sairemos deste município para outro dentro de um ônibus,  sempre com passagens custando valores fora da realidade do país.
Podem acreditar! As empresas de ônibus nunca saem perdendo. O atual Prefeito Ronério do (PMDB) e o Governador Colombo do (PSD) não demonstraram até agora interesse em mudar esta triste realidade. Aliás, muito pelo contrário... Abortam todas as alternativas viáveis de melhorias.  Existe um  certo "vínculo" entre o poder público e as empresas do setor de transporte público intermunicipal e da região metropolitana de Florianópolis.

Com a palavra o Ministério público!

 Contato: ialfredogsantos@gmail.com

REVIGORAR IV - ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR DÉBITOS COM A FAZENDA ESTADUAL

Programa, sancionado na quinta-feira (2/08) pelo governador, oferece desconto de 90% em multa e juros para quem quitar dívidas de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD até 31 de agosto.

O Governo do Estado está dando a última oportunidade para que os contribuintes catarinenses regularizem os débitos atrasados de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD. O governador Raimundo Colombo sancionou na quinta-feira (2/08) a lei do Revigorar IV, o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico. O projeto concede desconto de 90% em multa e juros para quem quitar a dívida até o dia 31 de agosto.

“Os contribuintes precisam ficar atentos e aproveitar a última oportunidade de regularização que está sendo oferecida com o Revigorar IV.

O programa abrange todos os débitos de ICM, ICMS e ITCMD constituídos, notificados, vencidos, parcelados ou inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2011 e de IPVA inscritos em dívida ou constituídos de ofício até 30 de junho de 2012. Para regularizar a situação junto ao fisco, tudo deverá ser feito pela internet a partir desta segunda-feira (6/08). O contribuinte deve acessar a página da Secretaria da Fazenda na internet no endereço www.sef.sc.gov.br. Durante a vigência do Revigorar IV haverá um link direto na página inicial do portal para que o contribuinte tenha acesso facilitado ao sistema de consulta.

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

SANCIONADA A LEI QUE CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA

O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta quinta-feira (02) o projeto da Defensoria Pública Estadual. O projeto do Executivo foi alvo de intensos debates na Assembleia Legislativa e recebeu 20 emendas parlamentares antes de ser aprovado em Plenário e remetido para sanção governamental. A mobilização dos deputados, com a participação de entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público, permitiu o aprimoramento da estrutura da defensoria, que teve a última audiência pública realizada em 10 de julho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Entre as alterações dos parlamentares, estão o aumento do número de regionais da defensoria de 14 para 21; a contratação de 60 defensores públicos já no primeiro concurso – e não 20, como previa o projeto original; a dispensa da necessidade de comprovação de renda para acessar os serviços da Defensoria Pública; e o prazo de três meses, a contar a partir da publicação da nova lei, para a realização do concurso público.
Santa Catarina era o único estado do Brasil a não ter Defensoria Pública. A assistência jurídica gratuita, direito assegurada pela Constituição Federal aos cidadãos carentes, é oferecida no estado por meio da Defensoria Dativa, prestada pelos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Catarina (OAB/SC).
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PREVIDÊNCIA PODE REPASSAR R$ 64 MILHÕES AO IPREV

Os R$ 64 milhões que o Governo do Estado tem a receber da Previdência Social como compensação previdenciária foi o principal assunto da audiência entre o governador de Santa Catarina e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na quarta-feira, 1º de agosto, em Brasília. O valor, conforme informa o Governo do Estado, é relativo a estoque e a quitação por meio de emissão de títulos públicos federais, que liberado aliviaria consideravelmente as perdas em arrecadação que o Estado sofre atualmente. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda o valor já está reconhecido pela Previdência.

Contato: ialfredogsantos@gmail.com