O deputado Volnei Morastoni discursou, hoje (26) à tarde, na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), sobre a Medida Provisória (MP) 595/2012, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso. Segundo Morastoni, a MP precisa ser alterada ou causará impactos negativos aos trabalhadores portuários e, em particular, defendeu os trabalhadores avulsos do Porto de Itajaí.
Os trabalhadores avulsos do Porto de Itajaí já haviam manifestado em reunião, ontem (25) com o deputado, indignação pelos efeitos negativos da referida medida provisória para os trabalhadores, gerando insegurança e perda do seu importante mercado de trabalho, que é o porto.
Durante a sessão, o parlamentar citou o documento da Federação Nacional dos Portuários (FNP), no qual argumenta que a liberação da movimentação de carga de terceiros nos terminais privativos, que passará a prestar serviços públicos poderá “contratar seus funcionários livremente no mercado de trabalho sem requisitar mão de obra avulsa” e que, dessa forma, “os trabalhadores portuários avulsos registrados nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmo) poderão não ser requisitados”.
Os trabalhadores avulsos do Porto de Itajaí já haviam manifestado em reunião, ontem (25) com o deputado, indignação pelos efeitos negativos da referida medida provisória para os trabalhadores, gerando insegurança e perda do seu importante mercado de trabalho, que é o porto.
Durante a sessão, o parlamentar citou o documento da Federação Nacional dos Portuários (FNP), no qual argumenta que a liberação da movimentação de carga de terceiros nos terminais privativos, que passará a prestar serviços públicos poderá “contratar seus funcionários livremente no mercado de trabalho sem requisitar mão de obra avulsa” e que, dessa forma, “os trabalhadores portuários avulsos registrados nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmo) poderão não ser requisitados”.
CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com
