LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE PAULO ECCEL A PRESIDÊNCIA DO PT ESTADUAL

Como simpatizante e sendo um dos representantes do mandato do deputado Volnei Morastoni, participei na noite de ontem, sexta-feira (30), no auditório da Assembleia Legislativa, do lançamento da chapa “Uma nova cara pelo nosso PT”, encabeçada pelo prefeito de Brusque Paulo Eccel, que apoia Rui Falcão na corrida a presidência do PT nacional.

Embora não seja mais filiado ao Partido dos Trabalhadores não posso negar que me emocionei ao ver a militância erguendo e tremulando as bandeiras do partido, que a nível nacional e estadual é muito forte e possui lideranças respeitáveis. Mas, por outro lado, em Palhoça o partido não consegue sair do buraco que entrou desde a saída dos companheiros Alcides e do Manoel do Cartório.

O equívoco do PT em Palhoça em decidir apoiar o PMDB nas eleições municipais, numa coligação esdruxula ainda com o DEM, foram os motivos pelo qual deixei a sigla. Não pude digerir esta coligação após 8 anos de oposição ao governo Ronério.

Só para lembrar, nos quatro primeiros anos da gestão do ex-prefeito Ronério, o PT possuía um mandato com o vereador Manoel do Cartório na Câmara. Manoel foi um excelente vereador denunciou muitos esquemas, lutou contra a terceirização e privatização dos serviços públicos em Palhoça, processou o ex-prefeito por prática de diversas irregularidades. Em determinado momento devido a sua oposição ferrenha e sua luta em defesa dos direitos da população, o vereador Manoel chegou a ser ameaçado de morte. Desiludido, sem apoio do partido que já estava em processo de desintegração, Manoel resolveu sair e seguir seu caminho longe das terras palhocenses. Pelo seu trabalho ficou minha gratidão, admiração e o meu grande respeito.

Com a saída do Manoel e o PT sem vereador na Câmara, iniciei um trabalho e criei o meu BLOG para conscientizar e mostrar a verdadeira Palhoça e o que aqui acontecia. Foram várias postagens denunciando a situação de abandono da cidade, o descaso com os professores e toda a Educação, os sérios problemas nos serviços de saúde e de infraestrutura no município, bem como, todas as mentiras e promessas não cumpridas pelo então prefeito Ronério.

Dessa forma, como EU poderia acompanhar a decisão do PT em participar de uma eleição ao lado do ex-prefeito, em cujo processo eleitoral teria que defender tudo aquilo que tínhamos denunciado e combatido? Não. Não havia como. Assim, na força da emoção e da razão desliguei-me do partido e fui apoiar a candidatura do IVON, que representava uma mudança radical nas práticas e costumes na gestão da coisa pública na cidade.

Hoje, continuo sem filiação partidária. Mas confesso, que o meu namoro com o PCdoB tem tudo para virar um casamento. Lá já estão velhos companheiros de luta como o ex-vereador DÉ, Haneron, Gilmar, Dóri, Diego e tantos outros.

ASSIM COMO LUTHER KING, EU TAMBÉM TENHO UM SONHO: "UMA PALHOÇA SOCIALMENTE JUSTA, MAIS HUMANA, SUSTENTÁVEL E SEM CORRUPÇÃO"

Infelizmente, existe uma elite em Palhoça que não quer perder os seus privilégios e poderes, desta forma, tentam de todas as maneiras alienar e desinformar o povo já marcado pela ignorância política. Muitas pessoas como eu e, como você, que me lê, não aceita ser massa de manobra. 

Mas em Palhoça, nossos novos e velhos políticos pensam serem os possuidores da verdade. Para eles não pode existir divergências de ideias. Criticam as pessoas que pensam e agem diferentes. As divergências pela ideologia deveriam ser comuns nas discussões políticas. Porém, em Palhoça, nossos políticos não discutem no campo das ideias e opiniões para o fortalecimento da democracia, vivem unicamente em defesa dos próprios interesses em detrimento da coletividade.

Já li e ouvi baixarias, coisas sem fundamento, de muitos cidadãos mal informados, que na realidade nada fazem, a não ser servirem de boca de aluguel.

Aprendi que a verdade que precisamos conhecer está naquela que nossos olhos podem ver e nosso coração sentir. Precisamos saber e ler a verdadeira história. 

Quanto ao momento político que estamos vivendo em Palhoça, o maior problema é que não temos um governo verdadeiramente do povo. O prefeito Camilo, agora cassado, que governa com uma liminar, segue na prática os princípios do neoliberalismo, disseminador da corrupção, da miséria, da desinformação e de todas as mazelas que marcam profundamente a desigualdade social de nossa cidade. E depois eles têm a cara de pau de  dizer que trabalham e fazem o melhor para a população. 

Estou convencido de que todo partido politico tem a sua banda podre, em maior ou menor número. No entanto, o importante é conhecer a atitude do governante em relação a esse mal chamado corrupção. 

Não posso esconder, sempre gostei de política, o que não quer dizer necessariamente que eu entendo tudo sobre, mas sempre me interessei. A política deve ser a ciência da verdade e do trabalho em benefício do povo, não o caminho dos corruptores e corrompidos.

Lembrem-se do Analfabeto Político de Bertolt Brecht:
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

SONHO DE MARTIN LUTHER KING, 50 ANOS DEPOIS

O discurso histórico “Eu tenho um sonho”, que o reverendo Martin Luther King Jr. proferiu durante a Marcha em Washington por Emprego e Liberdade em 28 de agosto de 1963, continua reverberando nos EUA e mundo afora exatos 50 anos depois.

King começou o pronunciamento em ritmo lento, lendo um texto preparado com antecedência com referências à retórica igualitária da Constituição americana e à Declaração de Independência. Ao fim, falando de improviso, ele comoveu a multidão que o ouvia com uma mensagem de esperança. “Digo a vocês hoje, meus amigos, mesmo que enfrentemos dificuldades hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. Um sonho profundamente enraizado no sonho americano”, declarou. No trecho espontâneo, ele também se apropriou de versos da canção nacionalista popular "My Country ‘Tis of Thee" (Meu País é de Vocês).

Até hoje o discurso continua sendo a mais eloquente e poética articulação pública da vitória do movimento pelos direitos civis em todo o mundo.

Enquanto isso em Palhoça.....!

SEGUNDA-FEIRA, O ESCRITOR JORGE DA ROSA REALIZARÁ UMA SESSÃO DE AUTÓGRAFO NA CÂMARA DE VEREADORES

Com apoio do Vereador Pitanta, Presidente da Câmara de vereadores de Palhoça, será realizada na próxima segunda-feira (2/09), as 17h00min, antes da sessão plenária, uma noite literária. O cidadão palhocense, advogado e escritor Jorge da Rosa realizará o lançamento do seu livro no Hall da Câmara. Para tanto, o Presidente da Casa Legislativa de Palhoça e o escritor convidam a população da cidade, amigos e familiares para prestigiar o lançamento.

O escritor Jorge da Rosa transforma em poesia os artigos da parte geral do Código Penal. Jorge nasceu em São Joaquim, na Serra Catarinense. Mas ainda criança veio residir em Palhoça, no bairro Pachecos. Hoje, reside no Passa Vinte.

Participe!

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIRÁ A REVOGAÇÃO DA LIMINAR DO PREFEITO CASSADO CAMILO PAGANI MARTINS

O Ministério Público entrará até amanhã, quinta-feira (29), junto ao TRE/SC, com pedido de revogação da liminar concedida ao Prefeito cassado de Palhoça.

Mediante inconformidade da decisão proferida pelo Juiz Luiz Cesar Medeiros, o Ministério Público apresentará suas contra-razões na tentativa de revogar a liminar concedida ao Prefeito cassado Camilo Pagani Martins.

A cassação e o afastamento poderá ocorrer logo após prestadas as informações pelo MP. Se demonstrado que os argumentos do impetrante não correspondiam à verdade, neste caso, o juiz faz a retratação. Obviamente não poderá o juiz, após conceder a liminar, revogá-la injustificadamente, ou por ter simplesmente mudado de entendimento. Só poderá fazê-lo se instado a tanto pela parte interessada, o MP.

Se o Ministério Público NÃO conseguir a revogação, a Liminar concedida perdura pelo prazo de 90 (noventa) dias (Lei 4.348/64, art. 1^o, b), que pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, caso o juiz justifique acúmulo de serviço impeditivo para julgamento de mérito no prazo ordinário.

PRECONCEITOS DA IMPRENSA MANIPULADORA DA DIREITA BRASILEIRA

Na foto: Jornalista brasileira e a médica Cubana

Aos olhos da jornalista Eliane Cantanhêde, a doutora Natasha é uma escrava. Veio ao Brasil não num voo comercial, mas num “avião negreiro”. Assim como Cantanhêde, diversos outros jornalistas escreveram artigos ou postaram mensagens no Twitter sobre a “escravidão” de cubanos. Foi o caso, por exemplo, de Reinaldo Azevedo, de Veja.com, de Ricardo Noblat, do Globo, e de Sandro Vaia, ex-diretor de Redação do Estado de S. Paulo – além do inacreditável Augusto Nunes, que definiu o ministro Alexandre Padilha como uma Princesa Isabel às avessas.

É possível que esses colunistas realmente acreditem que os médicos cubanos foram escravizados pelos irmãos Castro. E que o Brasil, sob as garras do PT, se converteu numa brutal tirania que trafica pessoas. Evidentemente, a doutora Natasha não é uma escrava, assim como os outros médicos de Cuba que chegaram ao Brasil. O que todos eles pediram na chegada foi apenas respeito, para que possam desempenhar bem as suas funções.

LAMENTÁVEL! UM GRUPO DE MÉDICOS BRASILEIROS HOSTILIZAREM COLEGAS ESTRANGEIROS EM FORTALEZA

Selecionados pelo programa Mais Médicos, 96 profissionais com formação no exterior foram hostilizados na noite de segunda-feira, 26, em Fortaleza, por um grupo de médicos cearenses. Cerca de 50 médicos brasileiros fizeram um corredor humano e hostilizaram os estrangeiros - entre eles 70 cubanos - gritando palavras de ordem como "Revalida".

No protesto os médicos estrangeiros foram xingados de escravos pelos colegas cearenses. Houve princípio de tumulto, mas os estrangeiros não revidaram. Apenas passaram constrangidos pelo corredor com destino ao 23º Batalhão de Caçadores do Exército, onde estão hospedados. A polícia acompanhou o protesto de perto, mas não interveio.

“Seremos escravos da saúde e dos doentes, diz médico cubano”. A frase foi dita pelo médico cubano Juan Delgado, de 49 anos, que foi vaiado e hostilizado por médicos do Ceará, numa imagem que envergonhou o Brasil.

DEPUTADO VOLNEI MORASTONI DEFENDE A VINDA DE MÉDICOS CUBANOS E O PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

O médico e deputado estadual Volnei Morastoni (PT/SC) disse, da Tribuna da Assembleia Legislativa que o Programa ¨Mais Médicos¨ foi muito bem pensado e acertado. “Recebemos a boa notícia de que chegarão ao Brasil quatro mil médicos cubanos. Que sejam muito bem vindos e que o programa tenha sucesso e vida longa”, desejou. Morastoni contou que durante sua carreira médica e política teve várias oportunidades de estar em Cuba, sempre motivado por questões de saúde. 

“Nas oportunidades em que estive lá, testemunhei a formação exemplar de atenção básica e as especialidades dos médicos cubanos.” Segundo o deputado, os médicos são também pesquisadores e embora estejam focados nas necessidades de atenção básica, têm uma visão internacionalista. “Cuba forma médicos para o mundo”, disse. Para Morastoni, são estes profissionais, com visão solidária e que exercem uma medicina no verdadeiro sentido da formação, que aportarão no Brasil. “Tenho certeza que ajudarão significativamente o Brasil neste momento de necessidade imperiosa de mais médicos nas periferias das capitais, nas regiões metropolitanas e no imenso interior do Brasil.”

O deputado expôs sua defesa ao programa lembrando o respeito que tem pelas entidades médicas que são a sua classe. Mas, segundo ele, as entidades têm agido com uma visão extremamente corporativista ao não aceitar mais médicos, apesar de o Brasil registrar uma média de 1,8 médicos por mil habitantes, menos que na Argentina (3,2) e no México (2,0), por exemplo.  

A NOVELA DA CPI DAS ÁGUAS NA ALESC

Em mais uma etapa da possível criação de uma Comissão de Investigação Parlamentar (CPI) para apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses, foi apresentado nesta manhã na CCJ o parecer ao recurso apresentado pela deputada Angela Albino. No documento, a parlamentar questionava a competência jurídica do colegiado em julgar sobre a instalação da investigação.

Reportando em seu parecer à Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa, o relator do recurso, deputado José Nei Ascari, destacou que a CCJ não tem poder para impor obstáculos à realização de uma CPI, mas pode responder sobre a apresentação dos seus requisitos, entre eles o do fato determinante para tal, fato questionado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PSD).

Angela, por sua vez, questionou o parecer de Ascari, afirmando que a análise foi feita com base em regramento genérico e não no específico, tratado no artigo 41 no regimento e solicitou que os integrantes da Mesa se manifestem sobre o tema antes da votação, proposta que foi acatada pelo relator e pelos demais membros do colegiado.

PREFEITO CASSADO DE PALHOÇA CONSEGUE RETORNO, ATRAVÉS DE LIMINAR

O juiz Luiz Cesar Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) concedeu Liminar na noite desta segunda-feira (26), em favor do prefeito cassado de Palhoça, Camilo Pagani Martins do PSD. Com a decisão Camilo, retorna à prefeitura, até a decisão final do Pleno no TRE-SC. 

Para a concessão de medida liminar, é necessária a presença simultânea da aparência do bom direito e do perigo da demora. No presente caso, o perigo da demora está presente, em razão da inexistência de efeito suspensivo do recurso eleitoral interposto, e diante da sentença procedente, que determinou a cassação do diploma do Camilo. A aparência do bom direito também está presente. A complexidade da questão de fato exige análise mais cautelosa e definitiva pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, não se mostrando razoável o imediato afastamento do prefeito em virtude de tudo que implicaria na já tumultuada gestão da cidade. Só para lembrar, Camilo foi o segundo colocado nas eleições do município. Portanto, não eleito pelo voto popular da maioria.

A medida tem caráter provisório e poderá ser revista. O Ministério Público, que pediu a cassação do mandato do prefeito, tem três dias após a publicação da decisão, para contestar.

Espero que a lei seja cumprida e que ela sirva de exemplo, caso contrário, abre-se portas para que políticos errem e depois de punidos, possam continuar no poder através de liminares.

A partir de agora a decisão final será tomada pelo TER-SC. Enquanto isso Camilo mesmo cassado, continua administrando o município, graças a liminar concedida.

TRE-SC CONCEDE LIMINAR AO PREFEITO CASSADO DE PALHOÇA

O Juiz Luiz Cesar Medeiros do TRE-SC, acabou de conceder liminar acatando o recurso do prefeito cassado pela juíza eleitoral Carolina Ranzolin da Comarca de Palhoça.

Dessa forma, Camilo Pagani Martins, mesmo cassado, permanece no cargo até julgamento do mérito pelo pleno do TER-SC, num prazo estimado de 60 dias.

À decisão da juíza com base no conjunto probatório, entendeu ter o abuso econômico praticado pelo Prefeito Camilo Pagani Martins (PSD) influenciado no resultado do pleito. O abuso de poder econômico implica desequilíbrio nos meios conducentes à obtenção da preferência do eleitorado, bem como conspurca a legitimidade e normalidade do pleito.

Em todos os casos de cassação semelhantes a do prefeito de Palhoça foi concedida liminar. No entanto, pelos acontecimentos e por tudo que envolve a situação de Palhoça acredito que a concessão de liminar por parte do TRE-SC criará mais instabilidade política e administrativa em Palhoça.

Torço e rezo para que a decisão de mérito seja realizada no menor prazo possível e que recursos para protelar o julgamento não sejam acatados. A cidade e sua população não suportam mais tanta bagunça. Nova eleição já!

PEDIDO DE CAUTELAR DO PREFEITO CASSADO DE PALHOÇA DEU ENTRADA NO TRE-SC AS 15:54 HORAS

O resultado da investigação judicial eleitoral com decisão transitada em julgado pela juíza eleitoral Carolina Ranzolin determina a realização de novas eleições em Palhoça. Recurso que busca a permanência no cargo do Prefeito Camilo Pagani Martins (PSD) deu entrada no TRE-SC, às 15h54min de hoje.

A relatoria do processo coube ao Juíz Luiz Cesar Medeiros, que deverá se pronunciar ainda nesta noite se acata ou não o recurso.

Se acatar a cautelar, o Camilo permanece no cargo até julgamento do mérito pelo pleno do TER-SC, num prazo estimado de 60 dias.

Por outro lado, se não for acatada a cautelar o Presidente da Câmara assume interinamente e teremos nova eleição para Prefeito em Palhoça no prazo de 90 dias.

DOMINGO DE FEIJOADA DOS AMIGOS

No domingo após uma gostosa pedalada de 30 Km, participei na companhia de familiares da grande Feijoada dos Amigos, realizada no Ginásio do Palhoção no centro da cidade.

Aproximadamente mil pessoas estavam na festa. A conversa predominante nas rodas de amigos era a cassação do mandato do Prefeito de Palhoça Camilo Pagani Martins do PSD.

Veja mais imagens da festa no meu face.

PROFESSORES DE PALHOÇA VISITAM GABINETE DO DEPUTADO VOLNEI MORASTONI NA ALESC

Na sexta-feira (23), recebi no gabinete do deputado Volnei Morastoni a visita ilustre de queridos amigos professores da Escola Estadual João Silveira, do Bairro Aririú. Na foto, aparecem comigo o Diretor Oleg, os professores Divino Flávio, Claudia Melo e Débora Soares.

A visita foi de cortesia para um bate-papo descontraído. Porém, o assunto predominante na conversa foi a situação da educação no Estado e no Município. O caminho é longo para termos um ensino público de qualidade no Estado e também em Palhoça. Mas a nossa luta continua não vamos nos deixar abater. Este foi o entendimento e o sentimento de todos, após a longa conversa.

Na oportunidade ficou agendada uma palestra na escola, no dia 10 de setembro, com o médico e deputado Volnei Morastoni sobre o tema: Alimentação saudável.

PALHOÇA! AINDA HÁ ESPERANÇA. O TEMPO ESTÁ MUDANDO EM NOSSA CIDADE

Com relação aos problemas enfrentados por nós palhocenses, confesso que houve um momento em que perdi a esperança. Perder a esperança é acreditar que não há mais solução. Por determinado tempo deixei de acreditar que dias melhores poderiam vir para a nossa querida cidade. Porém nunca deixei de lutar e nunca me dei por vencido.

Pois bem! Estamos novamente sem prefeito e devemos ter uma nova eleição na cidade. E isso é bom? Sim, claro que é bom. Vou explicar!

A situação vivida em Palhoça demonstra a existência de fortes laços entre os altos níveis de corrupção e os baixos índices sociais em que se encontra a cidade. O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e outras maracutaias fazem falta para investir em infra-estrutura, na educação e na saúde pública do município. Todos os acontecimentos tiveram um efeito devastador na economia da cidade e na criação de novos postos de trabalho, pois desestimularam investimentos produtivos em Palhoça.

O círculo vicioso de corrupção existente na prefeitura nos mais variados níveis é o maior obstáculo. A corrupção instalada nos últimos 8 anos criou concorrência desigual e clima de insegurança no meio empresarial. Na prática, em nossa cidade, não é o empresário que tem a empresa mais competitiva e competente que tem a maior chance de levar o contrato de obras e serviços da prefeitura, mas sim aquele que molha a mão das pessoas certas.

A corrupção é mesmo tão grave em Palhoça? Sim. O sentimento é de que vivemos cercados de autoridades prontas a cometer todo tipo de delito em troca de uma boa propina.

O promotor Alexandre Graziotin e toda a excelente equipe da GAECO fez encher o meu coração de esperança... Trouxe-me uma nova expectativa... Fez-me olhar além do horizonte e acreditar que dias melhores virão... Ainda há esperança!

DEVEMOS TER UMA NOVA ELEIÇÃO EM PALHOÇA ATÉ O FINAL DO ANO

A juíza eleitoral de Palhoça, Carolina Ranzolin, deferiu pedido de afastamento imediato do prefeito de Palhoça, Camilo Pagani Martins (PSD). A denúncia ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral- MPE identificou abuso de poder econômico na utilização da ONG VIVER PALHOÇA. 

O afastamento pode não ser imediato, em virtude de caber recurso da decisão ao TER-SC. A Corte catarinense deverá decidir mais uma vez o futuro de Palhoça num julgamento do caso, que acredito seja marcado no prazo máximo de dois meses.

A ação do MPE acusa a ONG Viver Palhoça de ter usado os recursos recebidos do Fundo Cultural do Estado, no montante de R$ 153,8 mil, em ações sociais nos bairros da cidade de Palhoça quando Camilo Pagani Martins ainda presidente de Honra da entidade, já era pré-canditado a prefeito.

Segundo informações do Jornal O Dia On line o prefeito foi comunicado da decisão pessoalmente pela juíza Carolina Ranzollin no início da tarde desta sexta-feira (23). 

Por outro lado, corre ainda no TSE em Brasília o recurso do candidato vencedor da eleição IVON DE SOUZA, que numa disputa interna com o presidente do PSDB Carlos Alberto- CACO, teve sua eleição impugnada. Porém, com a prisão do Caco envolvido num esquema de corrupção na Autarquia Águas de Palhoça o processo passou a ter um FATO NOVO. Acredito, que devido aos casos e fatos ocorridos nesse espaço de tempo na cidade o TSE em Brasília decida pela anulação da eleição. O que a meu ver seria o mais correto.

Enquanto isso a situação da população segue crítica, os prejuízos causados a cidade por todos os acontecimentos políticos, administrativos e policiais estão levando a cidade ao fundo do poço. 

JANTAR NA VILLA PRANDO – ITAJAÍ/SC

Na foto: Iran, Thiago, Naalsica e Volnei Morastoni

Participei na noite de ontem, quinta-feira (22), com muitos amigos e colegas de trabalho de um jantar de confraternização na cidade de Itajaí, no Bairro Itaipava, estrada de acesso a cidade de Brusque.

O Jantar foi realizado nas dependências da Vinícola Prando, onde os participantes puderam saborear os vinhos finos de alta qualidade produzidos pelo proprietário Senhor Honório Prando.

As uvas trazidas da Villa Francionni em São Joaquim são selecionadas criteriosamente para a produção dos vinhos finos.

Participaram do evento o deputado Vonei Morastoni (PT), sua esposa Naalsica, os vereadores do PT de Itajaí Giovani Felix e Thiago Morastoni e muitos outros convidados.

Veja meais imagens:

Foto: Vinicius, Vanessa e Iran

Na foto: Deputado Volnei Morastoni  prestando homenagem ao

senhor Honório, proprietário da Vinícola Prando.

                                                  Na foto: Iran, dep. Morastoni e Dr Celso

Na foto: vereador Thiago, Iran e o vereador Giovani

                                Na foto: Colegas de trabalho Daniela, Luana, Iran e Vanessa

ENFIM, OS BONS MÉDICOS CUBANOS A CAMINHO DO BRASIL

O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo informações do Ministério da Saúde. Os profissionais irão suprir as vagas não preenchidas no programa MAIS MÉDICOS.

Em um primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.  

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Opas a mesma quantia que pagará aos brasileiros: R$ 10 mil por mês e até R$ 30 mil de custos de mudança. A diferença é que os cubanos verão uma pequena parte desse dinheiro.  

Todos os recursos serão entregues ao governo cubano, que fará o pagamento - em média, em outros contratos semelhantes, os profissionais ficam com 30%. Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao governo brasileiro questionar o método e que não sabe qual será o salário dos cubanos.   

DEPUTADO VOLNEI MORASTONI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESC RECEBE DENÚNCIAS DE MÁ GESTÃO NO HOSPITAL DE ARARANGUÁ

Uma comitiva de 10 vereadores de Araranguá denunciou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a má gestão do Hospital Regional na cidade do Extremo Sul catarinense, durante reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (21). Desde junho, a Organização Social (OS) SPDM, de São Paulo, está à frente da gestão do hospital. A redução no número de atendimentos, a falta de estrutura e a demissão de funcionários estão entre as principais reclamações, e colocam em cheque a credibilidade financeira da entidade, devido a títulos protestados no estado paulista. Um documento com as reclamações foi entregue hoje aos deputados membros da Comissão de Saúde.

O governo do estado mantém contrato, através de licitação, com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e repassa R$ 2,6 milhões por mês, segundo os vereadores. Eles solicitaram da Comissão de Saúde apoio para negociações com o estado para melhorias no atendimento, na transparência e no investimento de recursos. Em um ano, a gestão privada do hospital mudou três vezes, inclusive foram apurados desvios na ordem de R$ 1,8 milhão pela Organização Social SAS.

A LUTA PARA INSTALAÇÃO DA CPI DAS ÁGUAS NA ALESC

O difícil caminho para instalação da CPI das águas encerrou mais um capítulo agora a pouco na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Alesc. O Presidente da Comissão deputado Mauro de Nadal (PMDB) nomeou o deputado José Nei Ascari (PSD) para relatar o requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), pelo qual a parlamentar contesta a decisão da presidência da casa de encaminhar para análise e deliberação da CCJ o requerimento do deputado Maurício Eskudlark (PSD), que na intenção de sepultar a CPI alega falta de fato determinado para sua criação.

No entendimento da deputada Angela a CPI das Águas já deveria ter sido constituída, pois possui 19 assinaturas, número mais do que suficiente para sua instalação.

Dessa forma, o requerimento de Eskudlark não será apreciado pela CCJ, enquanto não for deliberado o pedido da deputada Angela Albino.

O pulso ainda pulsa! Ainda há esperança, nem tudo está perdido.

MAIS MÉDICOS: 63 NOVOS PROFISSIONAIS PARA SANTA CATARINA

O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado no dia (13/08) com a confirmação da participação de 63 profissionais em Santa Catarina, sendo 29 brasileiros e 34 com registro profissional de fora do país. Os participantes serão distribuídos em 35 municípios, sendo a maioria (34) em periferias das cidades e das regiões metropolitanas. O número de vagas preenchidas equivale a 12,5% da demanda dos municípios do estado, que apontaram a necessidade de 503 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, precisa avançar. Nesta primeira etapa Palhoça não foi contemplada. Os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas foram beneficiados com um médico cada.

O programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA DA CCJ SERÁ DECISIVA PARA A CPI DAS ÁGUAS

Nesta terça-feira, a partir das 09h00min, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúnem para analisar entre outros projetos o requerimento do deputado Maurício Eskudlark (PSD), que solicita arquivamento do pedido da CPI das Águas alegando falta de fato determinado.

O objetivo da apresentação do requerimento por parte do deputado Eskudlark é sepultar qualquer possibilidade de CPI. No entanto, o mais estranho nisso tudo é que o próprio deputado Maurício Eskudlark assinou o requerimento de instalação da CPI que ele quer derrubar. Estranho!

Deputados membros da CCJ: Aldo Schneider, Ana Paula Lima, Dirceu Dresch, Jean Kuhlmann, José Nei Alberton Ascari, Narcizo Parisotto, Serafim Venzon.

EDUCAÇÃO ESPECIAL: LICENCIADOS ARTICULAM REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

Estudantes, professores e dirigentes da Furb, UNC, Unisul, Unoesc, Uniplac, Univali e Unochapecó reuniram-se na sexta-feira (16), no salão de atos da Unochapecó, para discutir e estabelecer uma estratégia de ação visando regulamentar a profissão de licenciado em educação especial. “É uma demanda da categoria e, além disso, há carência de profissionais nas escolas regulares para trabalhar com alunos com deficiência”, explicou Marcia de Souza Lehmkuhl, coordenadora do Seminário Estadual: Profissão Licenciado em Educação Especial.

De acordo com Isabel Pessoa, coordenadora do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor/Capes), Santa Catarina é o único estado da federação a oferecer formação específica em educação especial em sete instituições de ensino superior. 

PALHOÇA É UMA CIDADE DE ANALFABETOS. E COM TANTA CRIANÇA SEM CRECHE E ESCOLA CONTINUAMOS A MANTER UMA FACULDADE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO

A LDB estabelece algumas regras com o objetivo de organizar o sistema educacional brasileiro em regime de colaboração – ou seja, de corresponsabilidade entre todos os entes federativos (União, estados/Distrito Federal e municípios), conforme definido na Constituição (art. 205).

Assim, existe uma divisão de responsabilidades entre municípios, estados e União. Aos municípios, por exemplo, cabe a função principal de oferecer vagas em creches, pré-escolas e no ensino fundamental. Os estados devem priorizar o ensino médio, mas também atuar, em parceria com os municípios, na oferta de ensino fundamental. À União cabe organizar o sistema como um todo e regular o ensino superior.

Se há falta de vagas em creches, por exemplo, a principal autoridade a ser cobrada é o secretário municipal de educação. No caso do ensino médio, a responsabilidade essencial é dos estados.

Essa definição não representa, contudo, que os demais entes possam se eximir de qualquer responsabilidade em níveis que não aquele que lhe seja prioritário por lei, já que a LDB prevê o trabalho em regime de cooperação.

Por outro lado, exemplificando, enquanto a população de Blumenau e região comemoram a decisão da instalação de uma extensão da UFSC com previsão de 500 vagas, com contratação de 123 professores, para funcionamento de 5 cursos superiores, todos identificados com a vocação econômica da região, em Palhoça nossos “gestores” insistem em manter uma Faculdade Municipal que custa R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos municipal. No entanto, antes que professores e alunos da FMP me chamem de louco, retrógado e de outras coisas mais, quero deixar claro que acho sim importante a faculdade. Porém, defendo que seja bancada com recursos do Estado e da União. O município precisa investir e priorizar a base da pirâmide, criar políticas públicas de inclusão social para as pessoas menos favorecidas, excluídas e verdadeiramente desafortunadas.

Palhoça é a cidade de Santa Catarina que possui o maior déficit de creches e escolas de ensino fundamental em Santa Catarina. Se não bastasse, 51% da população palhocense é analfabeta ou semi-analfabeta. Estamos tapando o sol com a peneira com a conivência da  população que deveria estar lutando por menos desigualdade.

Então! Por que não reivindicamos a transformação da FMP em uma extensão da UDESC ou da UFSC? Isso é pedir de mais? Claro que não! É possível e de direito. Porém, essa idéia tem que ser encampada por todos. Mas é preciso consciência e vontade política. Portanto, senhoras e senhores, alunos, dirigentes e professores, mexam-se! Esse é o melhor caminho para todos.

COM ACORDOS DE BASTIDORES ALGUNS DEPUTADOS DA BASE DO GOVERNO TENTAM ENTERRAR AS CPIs DAS AGUAS E DA CELESC

A deputada Dirce Heiderscheidt não assinou o requerimento da CPI das Águas e articula juntamente com outros deputados da base do governo sepultar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O deputado Maurício Eskudlark (PSD) Alegando falta de fato determinado no requerimento de CPI, que ele mesmo assinou, protocolou requerimento, questionando a legitimidade da CPI das Águas. O requerimento do líder do PSD já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da sua pertinência.

A reunião da CCJ para apreciação e deliberação será na próxima terça-feira (20), a partir das 9:00 horas.

Em relação ao assunto em epígrafe, veja abaixo, parte do pronunciamento na sessão plenária desta manhã da deputada Ana Paula, líder da bancada do PT na Alesc:

“Creio que vivemos uma crise moral e, mesmo, com o recado das ruas, continuamos a repetir as mesmas práticas rejeitadas pela população. O governo de SC com sua grande bancada nessa casa, com a sua maioria parlamentar , impedem que o parlamento cumpra uma das suas maiores responsabilidades: fiscalizar o governo.

Assistimos um verdadeiro funeral de CPIs nessa casa: CPI da saúde – enterrada – e o povo continua sofrendo.  CPI da Casan – enterrada e agora através de acordos de bastidores tentam enterrar as CPIs das Águas e da Celesc.

Ontem assistimos a mais um episódio lamentável nessa Casa: acordos de bastidores tentam enterrar a CPI das Águas que se propõe a investigar a corrupção sistêmica nas privatizações das águas em municípios catarinenses”.

- Precisamos nos unir! Quero convidar a todos os cidadãos catarinenses, principalmente os de Palhoça,  para se fazerem presentes na sessão da CCJ da próxima terça-feira, a partir das  9:00 horas, para acompanhamento das discussões e deliberações pertinentes ao caso.

DEPUTADA ANA PAULA CONCLAMA DEPUTADOS A ASSINAR A CPI DA CELESC

A deputada estadual Ana Paula Lima utilizou, no dia de ontem, quarta-feira (14), a Tribuna da Assembleia Legislativa para apelar aos demais deputados que assinem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Para a abertura da Comissão, são necessárias no mínimo 14 assinaturas. Até o momento foram recebidas apenas nove.

Durante seu pronunciamento, Ana Paula apresentou reportagem exibida pela TV RIC Record mostrando como servidores da Celesc se utilizaram da ocorrência de fenômenos para o desvio de verbas. Nessas situações, produtos e serviços eram contratados sem a necessidade de licitação. A administração central da Celesc autorizava a contratação e o pagamento de valores além dos efetivamente gastos.  Por meio de notas fiscais frias, os montantes além dos contratados e realizados eram pagos. Os golpes foram realizados nas regiões de Florianópolis, Joinville, Criciúma e Rio do Sul.

Segundo ela, as denúncias são muito graves e há muito tempo já foram anunciadas na Tribuna. “Estamos diante de um desvio de recursos de quase R$ 6 milhões enquanto nosso povo sofre com apagões, quedas de energia e serviços mal feitos. “Agora temos a oportunidade de apurar isso, de colocar a limpo as irregularidades e de sair em defesa da Celesc como patrimônio público”.

CPI DAS ÁGUAS: DA NOITE PARA O DIA MUITA COISA ACONTECEU NA ALESC. ESTAMOS ATENTOS!

A deputada Dirce Heiderscheidt não assinou o requerimento da CPI das Águas e articula para sepultar a instalação. Por outro lado, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) protocolou requerimento, recebido pelo presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), na terça-feira (13) e lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira (14), questionando o fato determinado da chamada CPI das Águas. A deputada Angela Albino (PCdoB) argumentou que o pedido é extemporâneo, uma vez que o requerimento da CPI , com 19 assinaturas, foi lido em plenário e sua publicação no Diário Oficial determinada na sessão de terça-feira. “É a derrota da CPI”, avaliou.

De acordo com o deputado Kennedy Nunes (PSD), que presidiu a sessão, o requerimento do líder do PSD será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise da sua pertinência. Sargento Amauri Soares (PDT) reagiu: “só falta a Assembleia dizer que quem tem de fazer a CPI é a Câmara Municipal de Palhoça. Não é possível que o Poder Legislativo renuncie a cumprir uma de suas obrigações constitucionais, então fechemos as portas do poder se ele não quer cumprir com a função”.

Angela Albino ainda lançou dúvida sobre requerimento de Eskudlark. “Ele não existia ontem, mas apareceu misteriosamente hoje, datado de ontem, subscrito por um parlamentar que foi um dos primeiros que assinou. Da noite para o dia muita coisa aconteceu, lamento. O objeto determinado está aí, vem de todos os municípios que estão denunciando”, argumentou.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL É TEMA DE PALESTRAS

O deputado Volnei Morastoni realiza uma série de palestras sobre Alimentação Saudável, prevenção e controle da obesidade. O ciclo de palestras faz parte de um estudo que auxiliará o deputado na elaboração de projetos de lei a serem apresentados na Alesc sobre o excesso de sal, açúcar e gordura nos alimentos; também é parte do trabalho do grupo técnico convocado pelo Ministério da Saúde, que se reúne regularmente, para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e as negociações com a Indústria Alimentícia, do qual o deputado Volnei Morastoni faz parte. As palestras também fazem parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Nutrologia, especialização que o deputado Volnei Morastoni está cursando na Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), em São Paulo.

Além das crianças, o deputado realiza a palestra para grupos de idosos, mulheres, homens e outros grupos mistos.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

UM VERDADEIRO SHOW DE CIDADANIA FOI O DEBATE NA NOITE FRIA DE ONTEM NA ESCOLA JOÃO SILVEIRA NO BAIRRO ARIRIÚ

Participei na noite de ontem, terça-feira, na qualidade de mediador, do debate sobre o tema “CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.

O evento foi promovido pelo Grêmio Estudantil nas dependências da Escola Estadual João Silveira, no bairro Aririú-Palhoça/SC.

Participaram dos debates além de alunos e professores, a deputada Angela Albino,  Vera Regina Simão, representante do Conselho Estadual de Educação, Mauro Benedetti Filho, Gerente Regional de Educação, representando o Governo do Estado e as professoras Selma Lemos e Argiró Colombi, integradoras do ensino fundamental e médio da Secretaria Estadual de Educação. Compondo a mesa contribuiu no debate a professora de sociologia Ginga Vasconcelos.

O debate durou aproximadamente 2 horas e o clima esquentou quando os alunos cobraram dos representantes do governo melhores condições de ensino. “Como fazer uma educação de qualidade se estamos sem professores em várias disciplinas”, afirmou a Aluna Ana Paula, diretora do grêmio.

Ao final do debate a deputada Angela Albino elogiou a iniciativa do Grêmio e disse que o caminho para uma educação pública e de qualidade passa pela união de esforços e de uma maior cosciência política da população.

Parabéns a todos! A noite estava fria, mas o debate foi quente e produtivo. A luta continua!

Os passos de uma longa caminhada: 

- Se o problema parece grande demais, uma perspectiva é somar forças.
"Se a distância ao topo da Educação é grande, um bom estímulo é saber que existem caminhos. E que uma longa caminhada começa com um primeiro passo”.

DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO REÚNE HOJE PARLAMENTARES E AUTORIDADES NA ESCOLA JOÃO SILVEIRA NO ARIRIÚ

Deputada Angela Albino (PCdoB)

O Grêmio Estudantil João Silveira e a comunidade escolar do bairro Aririú, dentro dos objetivos do Projeto Jovem Consciente, realizará na noite de hoje, dia 13 de agosto, às 18:30 horas, um grande debate sobre o tema “CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.

O debate será nas dependências da Escola Estadual João Silveira, no bairro Aririú-Palhoça/SC.

Deputada Luciane Carminatti

Participarão dos debates as deputadasAngela Albino e Luciane Carminatti,  Maurício Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Mauro Benedetti Filho, Gerente Regional de Educação  e a Senhora Shirley Nobre Scharf, Secretária de Educação e Cultura de Palhoça.

O acesso ao local do debate estará aberto à comunidade e a todos que desejarem contribuir e participar.

Os passos de uma longa caminhada:

- Se o problema parece grande demais, uma perspectiva é somar forças. 

"Se a distância ao topo da Educação é grande, um bom estímulo é saber que existem caminhos. E que uma longa caminhada começa com um primeiro passo”.