PT DE PALHOÇA REALIZA DEBATE - PRESENTES GRANDES PERSONAGENS DA HISTÓRIA POLITICA DO PARTIDO NO ESTADO.

 Nesta quarta feira (28), O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou em Palhoça um Fórum de debates visando às eleições municipais do próximo ano.

Esteve presente José Fritsch, Presidente do Partido em Santa Catarina e ex-prefeito de Chapecó, Vonei Morastoni, Deputado Estadual e ex-prefeito de Itajaí e Décio Góes, ex-prefeito de Criciúma e ex-deputado.

Os três grandes personagens da história do PT no Estado falaram ao público presente as suas experiências dos pleitos eleitorais que participaram, bem como, os diversos programas de sucesso que implantaram quando prefeitos em suas respectivas cidades.

Além dos militantes e lideranças comunitárias do município, participaram também dos debates  presidentes  de vários partidos , foram eles: Toninho Pagani do PP, Takmura do PV, Jakson do PRB, Roberto do PTB, Zé Pagani do  PDT, Aneron e Gilmar do PCdB.

Os temas abordados  estavam todos voltados para a melhoria da qualidade de vida do cidadão palhocense, assuntos como infra-estrutura, saúde, educação, cultura, esporte, lazer e segurança predominaram nos debates.

O evento foi um grande sucesso que serviu para mostrar a força e a organização do PT palhocense que se credencia como a melhor opção para  governar o município, tendo como pré candidato SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA . Vejam abaixo as fotos do evento:

 Na foto: Presidente José Fritsch fala dos programas sociais desenvolvidos quando prefeito de Chapecó. Ressaltou em seu discurso o agravamento do problema da falta de segurança pública na região da grande Florianópolis. Fritsch, disse ainda, estar confiante numa grande vitória do PT em Palhoça e que o partido a nível estadual e federal não se furtará em fornecer o apoio necessário para que esta vitória seja consolidada.

O Arquiteto Décio Góes, ex-prefeito de Criciúma e ex- deputado, falou de infra-estrutura, mobilidade urbana e se emocionou ao falar dos programas de incusão social desenvolvidos no seu mandato de prefeito em Criciúma. No fim de sua fala, colocou-se à disposição do PT palhocense para colaborar no plano de governo.

Na Foto: O médico e deputado Volnei Morastoni fala dos programas de sucesso implantados na sua gestão quando prefeito da cidade de Itajaí, deu enfâse a saúde, a educação e a inclusão social priorizando a população menos favorecida. Ao final, Volnei colocou-se à disposição do PT Palhocense inclusive colocando o mandato de deputado à disposição dos palhocenses.

Os debates foram de alto nível, demostrando a maturidade do PT palhocense e de seus futuros aliados.

O evento teve início às 20:15, com término às 22:30, com  o público sempre atento e participativo. Parabéns a todos que participaram deste belo acontecimento democrático de exercício da plena cidadania. Este é apenas o primeiro de diversos debates que serão realizados em Palhoça pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O Brasil que dá certo - Lula brilhou em discurso no Instituto de Estudos Políticos, em Paris

 Lula  na solenidade do Instituto de Estudos Políticos de Paris, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa - Sciences Po - daquela que é a instituição mais importante da Europa no seu gênero. A presença massiva da juventude, o calor humano e entusiasmo de todos os presentes levaram o nosso Lula a improvisar no final de seu precioso discurso escrito.
Lula aproveitou para tratar de dois temas do presente, a política e a juventude. Já, no caso da crise Europeia, o estadista substituiu o ex-presidente e Lula e pôs o dedo na ferida da tragédia no continente, o abandono das políticas do Estado de Bem Estar Social e a desregulação dos mercados. Hoje são esses mesmos mercados que passaram a governar e ditar as políticas dos Estados, com os resultados que conhecemos.

 
Nosso ex-presidente criticou, ainda, uma geração de líderes mundiais que acreditou por tempo demais na auto-regulação dos mercados. Também ironizou os "conselhos econômicos" dados ao Brasil no passado. "Eu vi tanta gente sabida na Europa e nos Estados Unidos quando o Brasil, a Bolívia e o México estavam em crise", disse. Mas, ressaltou, com a crise de 2008, o Banco Mundial, o FMI, a Comissão Europeia já não ostentavam a mesma sabedoria.

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Inscrições abertas para Concurso no Conselho Estadual de Administração - CRA

O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas de emprego público e

formação de cadastro reserva para o Conselho Estadual de Administração - CRA –nos cargos de Administrador I, Analista de Sistema I, Analista de Comunicação Corporativa  I.

O concurso será executado pela Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, localizada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ – 2º andar, sala 216– Campus Universitário UFSC – Trindade – Florianópolis – SC, Tel/Fax (48) 3721-9655.

As vagas estão assim distribuídas: Blumenau 02 ; Chapecó 02 ; Criciúma 01;

Florianópolis 02 ; Joinville 02  e Lages 02 . Mais Cadastro Reserva

 A carga horária para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais e a remuneração inicial será de R$1.804,22 (um mil oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos)+ benefício de vale alimentação+plano médico e odontológico e 14º salário.

Requerimento de Inscrição disponível no endereço eletrônico

www.funjab.ufsc.br/concursocrasc, no período de 12 de setembro de 2011 a 10 de outubro de 2011.

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PALHOÇA E SEUS MANGUEZAIS

Em se tratando de área de mangue, existem em Palhoça sérios problemas ambientais oriundos da ocupação desordenada em áreas de preservação. Geralmente são invasões que se instalaram ao longo dos anos sem o devido licenciamento ambiental sobre os olhos omissos e cúmplices de nossos governantes.

Em Palhoça, é urgente a necessidade de intervenção dos órgãos ambientais para a estabilização das invasões e a conservação das áreas remanescentes de mangue. Neste sentido, defendo um mapeamento com Ortofotocartas que possam identificar as áreas de manguezais ainda existentes na região costeira de nosso município, para que possamos preservá-las e defende-las.

Considerando que a cidade de Palhoça foi assentada numa área costeira formada por manguezais, restinga e planície de inundações, a preocupação com a preservação dessas áreas tem que ser constante, pois se trata de um dos ecossistemas de criação de várias espécies marinhas que dependem das marés cheias e baixas para a sobrevivência.

Além de compor o cenário paisagístico e cultural de Palhoça, os mangues são ecossistemas legalmente protegidos pela legislação ambiental vigente, devendo ser mantido na sua integridade.

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PALHOÇA CONTINUA NA ERA DO FAVORZINHO

A era da informação e das novas tecnologias estão revolucionando os órgãos públicos por todo o Brasil. No entanto, esta revolução passou quase que imperceptível na administração pública do município de Palhoça.

Este cenário tem que começar a mudar. A população do município sente a necessidade de uma nova realidade, exigindo a modernização da administração pública do município. Onde o costumeiro favorzinho seja substituído pelo atendimento técnico e lógico, respeitando o direito do cidadão.

O uso amplo da TI é visível nos governos Federal e do Estado que disponibilizam diversas informações sobre Finanças e obras públicas. No entanto, iniciativas como estas ainda não são realidade em Palhoça, onde percebemos que as transformações são lentas e até inexistentes, como a falta de publicação e divulgação dos relatórios contábeis de gestão fiscal e de execução orçamentária.

Somente, através da mudança da postura de atuação na gestão e do planejamento, bem como, no aproveitamento de pessoas capacitadas de comprovado conhecimento técnico seremos capazes de construir uma moderna gestão pública em Palhoça, que realmente atenda aos anseios da sociedade.

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PALHOÇA UMA CIDADE SEM INFRAESTRUTURA

O Município de Palhoça acumula grande deficiência na área da infraestrutura, não existe saneamento básico, transporte de logística e mobilidade urbana e os bairros estão totalmente abandonados. Nos últimos anos não houve nenhum avanço nessas áreas. No saneamento, o município não consegue elaborar e apresentar projetos para requerer recursos públicos federais, tanto para financiamentos quanto a fundo perdido.  A demanda está aumentando rapidamente, fruto do crescimento imobiliário e econômico decorrente da localização privilegiada do município com a BR 101 e por ser muito próxima a Florianópolis. Nossas vias de locomoção ainda são as mesmas dos anos 70 quando tínhamos menos de 10 mil habitantes, hoje somos 150 mil. Os investimentos são insuficientes e não conseguem avançar nas condições necessárias e desejadas pela população. As principais estradas de Palhoça estão com sua capacidade superada, causando atrasos e perdas de negócios. É necessário que os investimentos cresçam em quantidade e na velocidade que o município precisa.

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Milhares de vagas serão abertas nas novas Universidades e Institutos Federais

Serão abertas 300 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a partir de 2014, é um dos resultados que a presidenta  Dilma Rousseff (PT), espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada no início de setembro.
O acesso à educação e ao conhecimento deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todas as regiões do Brasil. Assim como no  governo Lula , a presidenta Dilma busca de forma incansável a superação de décadas de atraso na preparação da nação para o futuro.
ESSE É O BRASIL QUE MUDA. ACREDITE! PODEMOS MUDAR TAMBÉM A PALHOÇA.
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Morastoni participou com a comitiva do Governo Federal na Reunião da ONU

O deputado e médico Volnei Morastoni (PT) e a presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer, Leoni Margarida Simm, integraram a comitiva do Governo Federal, que participou da Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, sobre prevenção e controle de doenças crônicas não-transmissíveis, que aconteceu de 19 a 21 de setembro, em Nova York, com a presença de chefes de Estados e de governos de 193 países membros da ONU. Volnei Morastoni representa a Assembleia do Estado de Santa Catarina e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, sendo o único deputado estadual do país a integrar a comitiva, a convite do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No evento, o ministro Alexandre Padilha apresentou a proposta brasileira no plano de ações para o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis. Para Morastoni, o objetivo é reduzir o índice de mortes por doenças como câncer, diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas. No plano está previsto o combate aos principais fatores de risco, como tabagismo, alcoolismo e sedentarismo.

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Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta quarta feira (28) um Fórum de debates para discutir o pleito eleitoral de 2012 em Palhoça.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Palhoça realizará quarta feira (28) um Fórum de debates para discutir o pleito eleitoral de 2012 em nosso município.

O encontro contará com a presença das seguintes autoridades:

Deputado JAILSON LIMA DA SILVA EX. PREFEITO DE RIO DO SUL;

Deputado NEODI SARETTA EX. PREFEITO DE CONCORDIA;

Deputado PADRE PEDRO BALDISSERA EX. PREFEITO DE GUARACIABA;

Deputado VOLNEI MORASTONI EX. PREFEITO DE ITAJAI;

DECIO GÓES SUPLENTE DE DEPUTADO EX. PREFEITO DE CRICIÚMA;

JOSE FRISTCH PRESIDENTE PT/SC EX. PREFEITO DE CHAPECÓ.

O objetivo deste debate é mostrar aos militantes e simpatizantes do PT a experiência vivida por seus ex-prefeitos, do pleito eleitoral a gestão.

Este evento marcará o inicio de uma série de debates que o PT promoverá com a sociedade palhocense, visando à construção de um projeto alternativo para governar Palhoça a partir de 2013.

Venha e participe! Faça parte desse sonho de ter uma Palhoça governada com seriedade, transparência e participação popular.

DATA - 28 DE SETEMBRO DE 2011.

HORA – 19:30
LOCAL – CENTRO COMUNITÁRIO ZONA SUL - PRÓXIMO AO MERCADO SANTOS

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Aniversário do Nilton no Rancho do Luquinha- Barra do Aririú

Os nossos amigos Nilton e Luquinha fizeram  na sexta feira (23) uma grande festa no Rancho de canoa as margens do Rio Pachecos. Para receberem os amigos foi preparada uma saborosa peixada que ficou sobre a responsabilidade do Nairton. Cheguei ao local por volta da 22 horas e de longe já se ouvia a cantoria que vinha do Rancho, percebi que o pessoal estava muito animado.

 No comando dessa cantoria estavam nossos amigos Nito e Deno (na foto acima)

 Na foto: Nilton e Alemão com piadas e brincadeiras faziam todos rirem

Na Foto: Meu querido amigo Luquinha e eu é claro!

Na foto: Nito, Iran, Luquinha, Deno e o irmão do Alemão. O show não pode parar!

A festa varou a madrugada com muita alegria e descontração. Parabéns ao Nilton e ao Luquinha pela bela confraternização. São momentos como esses que brindamos as grandes amizades. Desejo muita paz e saúde a todos.

Debate sobre Epilepsia reúne especialistas na Assembleia

Aconteceu na manhã de sexta-feira (23), o I Ciclo Catarinense de debates sobre Epilepsia. Promovido pela Associação Catarinense de Epilepsia (Ascae), o evento foi realizado no Plenarinho  da Assembleia Legislativa e reuniu especialistas da área e interessados com o propósito de discutir e informar sobre o tratamento dos portadores deste distúrbio que atinge cerca de 5% da população mundial e 3% da população brasileira.
Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, a epilepsia não é uma doença, mas um distúrbio cerebral, como explica Eliete Rocha, presidente da Ascae. “A epilepsia não é considerada uma enfermidade pela Associação Mundial da Saúde. E sim uma crise provocada por um choque elétrico nos neurônios. O tipo mais comum é o conhecido ataque epilético, porém existem diversos”, explicou.

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TURMA DA PRIMEIRA SÉRIE “A” DE 1971 DO “GRUPO WENCESLAU BUENO” REALIZARÁ CONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM A PROFESSORA TALITA NAHAS.

Por iniciativa de ex-alunos do Grupo Escolar Wenceslau Bueno, acontecerá na Pizzaria Baraúna um encontro com todos os estudantes da Turma da primeira Série “A” de 1971. O encontro está marcado para acontecer no dia 22 de outubro a partir das 20 horas. Na oportunidade, os ex-alunos farão uma homenagem à professora Talita Nahas.

Segundo os organizadores Alexandre Zacchi   e Toninho Alécio Pereira o objetivo é reunir aquela turma de alunos para relembrar os bons tempos da escola e matar as saudades dos amigos.

Para mim será uma grande satisfação e alegria poder compartilhar momentos de lazer com os amigos daquela turma de 1971, que marcou época no “Grupo Wenceslau Bueno”.

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PRESIDENTA DILMA NA ONU, ORGULHO DE UMA NAÇÃO

Para orgulho de todos nós brasileiros a presidenta Dilma Rousseff (PT) se tornou nesta quarta-feira (21) a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Durante um dos momentos mais emocionantes de sua fala, a presidenta disse: “Sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas,  aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos. Aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar. Aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras. Junto minha voz às vozes das  mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje. Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como  são importantes  os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade. ".
A presidenta Dilma foi bastante aplaudida em seu discurso, confesso que fiquei extremamente emocionado e orgulhoso ao ver aquela brasileira sendo ouvida e ovacionada por todo o mundo.

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SAÚDE: O BRASILEIRO ESTÁ MAIS GORDO

Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas acima do peso no País atinge grande parte da população. Cerca de 20% dos brasileiros entre 10 e 19 anos, 48% das mulheres e 50,1% dos homens com mais de 20 anos estão acima do peso, ou seja, com Índice de Massa Corporal superior a 25%.

Em meio a essa epidemia de sobrepeso, surgem as mais diversas variações de dietas. Porém, o médico neurologista Rogério Tuma, colunista de CartaCapital, alerta que o mais importante para perder os quilos a mais é realizar uma reeducação alimentar. “Toda dieta e tratamento medicamentoso funcionam porque o problema não é o indivíduo perder peso e sim manter-se magro. A mudança comportamental é fundamental e também o melhor tratamento”, explica.

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Pais e alunos trabalham em mutirão para construir muro de escola em Palhoça

 Nos finais de semana um grupo de pais e alunos estão trabalhando em mutirão na construção do muro da Escola Municipal Evanda Sueli Juttel Machado, localizada no início do Bairro Rio Grande.

A escola tem mais de 5 anos e somente agora por iniciativa da comunidade a construção do muro está se tornando uma realidade.
Como vamos aceitar que o governo do Estado municipalize todo o ensino fundamental colocando milhares de crianças nas mãos desta  Secretária da educação.

Parabéns aos pais e alunos!

Projeto da bancada do PT obriga Estado a fazer reserva de recursos para situações de catástrofes ambientais

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina protocolou nesta semana um Projeto de Lei que visa a constituição de uma reserva orçamentária para o atendimento emergencial em casos de catástrofes ambientais no Estado. Conforme o Projeto de Lei, o Governo deve destinar à reserva de contingência 1% da receita corrente líquida do Estado.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que esta reserva seja constituída. Contudo, compete ao Governo do Estado decidir sobre o percentual a ser aplicado, como isso até agora não foi feito, a bancada petista está apresentando a proposta.

Assessoria de Imprensa | Liderança da Bancada do PT na Alesc

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Mais de mil formandos participarão do Exame de Suficiência da área contábil

No próximo domingo, dia 25, acontece as provas do Exame de Suficiência da área contábil,  que serão aplicadas, das 8h30min às 12h30min, em nove municípios do Estado: Florianópolis; Criciúma; Chapecó; Joaçaba; São Miguel do Oeste; Blumenau; Lages, Joinville e Itajaí.

As cidades foram definidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em função do número de inscrições registrado em cada região. Ao todo, foram 1.062 inscritos em Santa Catarina, sendo que 990 prestarão exame para a categoria “Contador” e 72 para “Técnico em Contabilidade”.

A aprovação no Exame é requisito obrigatório para a obtenção no CRCSC do registro profissional, como contador ou técnico em Contabilidade, o que garante o exercício da atividade contábil.

Na edição passada do Exame, realizado no mês de março, o índice nacional de aprovação foi de 30.83%. Já em Santa Catarina, esse percentual ficou em torno de 36%.

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ATENÇÃO PESCADORES DE PALHOÇA E REGIÃO

O Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Horst Doering, comunica  que será realizada na próxima sexta feira (23), a partir das 14 horas, na sede da Colônia Z-28 (BR 101, Km 199, Serraria), no município de São José,  uma reunião  com as entidades representativas e pescadores artesanais da Região da Grande Florianópolis, com o seguinte objetivo:

1. Levantamento dos gargalos e demandas da Pesca Artesanal nos municípios da Região.

2. Apresentação das políticas públicas e dos programas do MPA para o setor.

3. Definição de ações e encaminhamentos.

 A reunião contará com a presença do Sr. João Dias, Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do MPA, além da equipe da Superintendência de SC.

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EDUCAÇÃO: COMUNIDADE ESCOLAR DIZ NÃO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL



DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI NO DEBATE

Iniciaram os debates pelo Estado sobre a municipalização do ensino fundamental proposta pelo governo Raimundo Colombo. A primeira audiência pública, organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para discutir a municipalização do ensino fundamental, na noite de segunda-feira (19), em Maravilha, resultou em decisão unânime: pela não municipalização do ensino fundamental, que é de total responsabilidade do Estado.

Coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), propositora do evento e vice-presidente da comissão, a audiência reuniu cerca de 400 pessoas no Clube Recreativo de Maravilha, entre, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, professores e comunidade. Sendo que o Estado não enviou nenhum representante, o que causou revolta nos participantes.

Imaginem o desastre que seria para pais, alunos e professores da rede estadual e para a qualidade do ensino se a Prefeitura de Palhoça assumisse o ensino fundamental no município.

Vamos nos unir e não permitir que isso aconteça. A princípio a audiência na Grande Florianópolis está prevista para acontecer dia 05 de outubro (quarta feira), na Assembleia Legislativa.

A presença na audiência de pais, alunos e professores será fundamental na luta pela tentativa de sepultamento de mais esta idéia do Governo Raimundo Colombo (PSD).

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"Para Palhocense ver" - Jornal O Hora de Santa Catarina - Geral | 20/09/2011 07h10min

Projeto de transporte marítimo em Palhoça pode naufragar

Prefeitura só entregou um documento feito via google maps

Mônica Foltran  |  monica.foltran@horasc.com.br

A implantação do transporte marítimo em Palhoça parece estar longe da terra firme. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) solicitou à prefeitura um projeto detalhado das estações de embarque e desembarque para liberação das áreas. É o pré-requisito inicial para que o projeto possa sair do papel. No entanto, desde fevereiro deste ano, a prefeitura não entregou os estudos e documentos necessários ao órgão federal.

– Até agora, eles (a prefeitura) só trouxeram um mapa do Google, indicando os pontos onde serão as estações. Precisamos saber exatamente quais serão as áreas e se elas não estão ocupadas. Sem a especificação detalhada do projeto, a cessão dos terrenos não será feita – explica a superintendente da SPU, Isolde Espíndula.

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Autorizada a Venda de ações da Casan

Com 30 votos favoráveis e oito contrários, os parlamentares aprovaram a venda de até 49% das ações da Casan na sessão ordinária desta terça-feira (20). Este foi o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição 007/2011, que desobriga a venda de ações da Casan da necessidade de autorização legislativa e referendo popular. Com o mesmo placar, os parlamentares aprovaram o PL 236/2011, que autoriza a venda de ações da Casan até o limite necessário para manter o controle acionário em poder do Estado (49%). As bancadas de oposição (PT, PDT e PCdoB) apresentaram cinco destaques de emendas em plenário, como último recurso para evitar a alteração da Constituição, e um destaque ao PL 236, mas todas as emendas foram rejeitadas por maioria.

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Fim da sessão conjunta das comissões que tratam dos projetos da CASAN.

Aprovado nas comissões projeto de Emenda à Constituição 07/2011, que exclui a necessidade prévia de consulta popular para autorização legislativa de venda de ações da Casan, e o PL 236/2011, que dispõe sobre a alienação de  ações da Casan no mercado.

Poucos funcionários da CASAN estiveram presentes na  Assembleia  para acompanhamento das votações.

Os projetos irão ainda hoje para votação dos deputados em plenário. Provavelmente na sessão que iniciará às 14 horas.

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Aberta a sessão em plenário que decide o futuro da CASAN

Iniciou os debates. De forma simultanea as comissões apreciam a Proposta de Emenda à Constituição 07/2011, que exclui a necessidade prévia de consulta popular e autorização legislativa para a venda de ações da Casan, PL 236/2011.

Surpreende o pequeno número de funcionários da CASAN presentes nas galerias. Pelo menos até o momento. Por outro lado, é grande a presença de policiais na casa que estão de prontidão no Corpo da Guarda.
Deputados do PT lutam bravamente contra a aprovação dos projetos, com apoio dos Deputados Sargento Soares PDT, e Angela Albino do PCdB.

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FUTURO DA CASAN SERÁ DECIDIDO HOJE NA ALESC

A estratégia que será utilizada hoje pela bancada governista será a mesma quando da aprovação do projeto do piso do Magistério, ou seja, reunião conjunta em planário das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.

As comissões apreciarão, simultaneamente, a Proposta de Emenda à Constituição 07/2011, que exclui a necessidade prévia de consulta popular e autorização legislativa para a venda de ações da Casan, e o PL 236/2011, que dispõe especificamente sobre a alienação das ações e que tramita em regime de urgência na Casa.
As duas matérias estavam com vistas coletivas e tiveram o prazo de apresentação de emendas encerrado no dia 13. A PEC recebeu cinco emendas, que não serão acatadas pelo relator.

Sindicato e Funcionários da CASAN estarão em grande número na Assembleia  para acompanharem de perto as votações.

Veja os acontecimentos no meu blog a partir das 9:30.

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Sandro pré candidato a prefeito em Palhoça recebe companheiros do PT palhocense para um churrasco em sua casa no Bairro Arriú.



Na foto: Sidney, Adilson, Estefano, Sandro e Iran

 Sandro pré candidato a prefeito pelo PT realizou  confraternização em sua casa para receber militantes e simpatizantes do partido dos Trabalhadores .

Segundo Sandro “O objetivo da confraternização é manter a união de todas as pré candidaturas para que o partido se mantenha organizado e motivado para o embate eleitoral do próximo ano”.

Ao final, o sentimento de todos era de que a festa realmente serviu para incentivar ainda mais a união dos pré candidatos.  Saber respeitar seu companheiro de partido é saber que cada um tem seu espaço. Minha  maior satisfação foi ver que a equipe e o partido estão  coesos.
O Professor Nelinho que preparou o belo churrasco ressaltou a importância da confraternização:  “É uma forma de as pessoas se conhecerem melhor e de proporcionar diversão entre amigos”, concluiu.
Vejam algumas das fotos:

Na foto: Adilson, Iran, Valdeci, Elizabeth e Manoel

 Na Foto: Professor Nelinho e Iran

 Na foto: Iran ao centro com os companheiros de partido.

Na foto: Lú,  filha do Sandro e Matheus meu filho, deram uma alegria especial a confraternização.

PREFEITURA DE PALHOÇA NÃO RESPEITA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE (art. 37 CF/88):

A Prefeitura de Palhoça não divulga os Relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária em seu SITE na Internet.

Temos tentado há meses, sem sucesso, conseguir no Site da Prefeitura no “Portal da Transparência” informações CONTÁBEIS sobre os relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária do Município.

À forma de divulgação, a LRF estabelece que deva ser dada ampla divulgação a tais instrumentos de transparência, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, como a Internet.

A Lei nº 10.028/00, que alterou o Código Penal quanto aos crimes fiscais, em seu artigo 5º, inciso I, caracteriza a não divulgação de relatórios contábeis (particularmente do Relatório de Gestão Fiscal) como infração administrativa contra as leis de finanças públicas.

Nos termos do § 1º, “A infração prevista neste artigo é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal”.

Contato: ialfredogsantos@gmail.com

Situação Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Palhoça é preocupante: Apresenta déficit de arrecadação até junho de = R$ 202.163.888,07

Venho tentando encontrar sem sucesso no site da Prefeitura os Relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária do município de Palhoça. A não publicação desses relatórios é considerada crime pela lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.

Persistindo em minha busca, consegui encontrar no site da Secretaria do Tesouro Nacional - STN o relatório Resumido da Execução Orçamentária até o mês de junho de 2011 da Prefeitura de Palhoça.

Seguem alguns números:

Receita total Prevista para 2011 = 303.711.432,00

  Receita Corrente Arrecadada até Junho   = 96.954.945,97 Déficit de R$ 110.282.486,03

  Receita de Capital Realizada até junho    =     592.597,96 Déficit de R$ 91.881.402,04 

Total do déficit de arrecadação até junho = R$ 202.163.888,07 

Observação:  Para conseguir fechar a execução orçamentária a Prefeitura terá que realizar até dezembro, duas vezes o que foi arrecadado no primeiro semestre de 2011.  Levando-se em conta que a receita do IPTU já foi quase que na sua totalidade arrecadada, vejo muita dificuldade para cumprimento dos compromissos que foram estabelecidos na Lei Orçamentária.

Por outro lado, foram empenhadas despesas até junho/11, que totalizam R$ 127.470.408,84. Dessas, apenas R$ 83.522.640,51 foram liquidadas, ficando um saldo a liquidar de R$ 43.947.768,29.

Um fato positivo que observei é que os percentuais mínimos a aplicar no exercício em educação e saúde, previstos na LRF estão sendo cumpridos.

No entanto, os percentuais mínimos de aplicação exigidos no ano de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério com educação infantil e ensino fundamental NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS. Nenhum centavo até agora dos recursos do Fundeb foram aplicados na educação infantil e ensino fundamental.

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Segunda reunião do grupo de estudos entre Governo e Sinte/SC aconteceu no dia 12/09





Representantes do  governo e Sinte

No inicio desta semana, dia (12), aconteceu no plenarinho da Assembleia legislativa a segunda reunião de trabalho do Grupo de estudos entre Governo e Sinte, durante a reunião o Procurador do Estado, João dos Passos Martins Neto, representante do Governo apresentou a interpretação da Lei do Piso, afirmando: “O Piso é uma norma constitucional regulamentada pelo Governo Federal e deve ser respeitado”. No entanto, a PGE entende que carreira e piso não andam juntos e que cada um dos entes (Estados e municípios) tem autonomia para estabelecer o Plano de Carreira para seus servidores, respeitando o pacto federativo.

Questionados os dirigentes do SINTE/SC afirmaram que não abrem mão da defesa do piso na carreira, da aplicação imediata de 1/3 de hora-atividade, da manutenção de todas as vantagens conquistadas historicamente pela categoria e especialmente a urgente necessidade da descompactação da tabela salarial levando em conta o seu achatamento, conseqüência da aprovação do PLC 539/2011.

Pelo que vejo os dois grupos terão dificuldades enormes para chegarem a um entendimento. O progresso nas negociações será lento e doloroso para as partes.

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Secretaria de Estado da Educação promove a Feira Estadual de Ciências e Tecnologia

A Secretaria de Estado da Educação trabalha na promoção da Feira Estadual de Ciências e Tecnologia, que deverá envolver 842 estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º do Ensino Médio. O evento acontecerá de 19 a 21 de outubro, na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), na capital.
As Feiras de Ciências são consideradas grandes acontecimentos científicos e tecnológicos da rede pública estadual de ensino.
Os autores dos melhores trabalhos, que estudam até o 2º ano do Ensino Médio, vão receber Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJr) no valor de R$ 1,2 mil, em 12 parcelas de R$ 100,00. Além disso, os professores orientadores receberão mil reais, recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (Fapesc), como auxílio às despesas de custeio à pesquisa a ser realizada.

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Superintendente do Ministério da Agricultura e Pesca de Santa Catarina, o Sr Horst Doering estará em Palhoça na próxima semana

Superintendente Horst e Iran na Alesc

Estive reunido a pouco na Assembleia com o Superintendente do Ministério da Agricultura e Pesca de Santa Catarina, o Sr Horst Doering. Na oportunidade, debatemos vários assuntos relativos à pesca e a maricultura no município de Palhoça.

Discutimos também, a situação dos pescadores da praia da Pinheira que perderam suas embarcações e vários equipamentos de pesca nos naufrágios ocorridos na semana anterior.

Horst, muito atencioso as questões de Palhoça aceitou meu convite para uma visita ao município, em especial aos pescadores das praias da Pinheira, Guarda do Embaú e Barra do Aririú.

A visita do Superintendente da Pesca deverá acontecer no dia 20 ou 21,  terça ou quarta feira da próxima semana. Tão logo, tenha a confirmação da data, informarei a todos através do meu blog.

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