O BRASIL TEM DÉFICIT DE 54 MIL MÉDICOS

Dos 13 mil profissionais pedidos pelas prefeituras para áreas carentes, apenas 3.800 foram contratados pelo programa que paga R$ 8 mil e concede bônus para carreira de especialista.

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 26.311 médicos para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.

Com estes dados, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, em cujo sistema de saúde se inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado por medidas do Governo Federal para levar mais médicos para perto de onde as pessoas vivem. Entre estas ações destaca-se o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa mensal de R$ 8 mil e bônus de 10% na prova de residência aos médicos participantes do programa.

O SUS agora tem três desafios: financiamento, esforço da gestão compartilhada federal, estadual e municipal e a oferta de qualidade e quantidade de profissionais de saúde para a dimensão de um país como o nosso. A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução. Precisamos também abrir vagas de graduação, formar mais especialistas e continuar investindo em infra-estrutura.

IVON PERDE NOVAMENTE NO TER-SC. NO ENTANTO, CAMILO NÃO DEVE SER DIPLOMADO E MUITO POUCO TOMAR POSSE.

Após a derrota no TER-SC, o Dr Péricles Prade advogado do Ivon anunciou que amanhã, terça-feira, entra com pedido de efeito suspensivo para impedir a diplomação e posse do segundo colocado, Camilo Pagani Martins do PSD, até posterior julgamento do recurso que será por ele impetrado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, da decisão proferida nesta noite de segunda-feira pelo TER-SC.

O vereador Pitanta deverá continuar no cargo de Prefeito da cidade de Palhoça por mais alguns meses.

Por outro lado, lembrou o nobre advogado, que o segundo colocado Camilo Martins responde a dois processos por crime eleitoral. Caso seja nesse espaço de tempo condenado num dos processos em que réu, poderemos ter nova eleição em Palhoça.

Pelas informações que recebemos e pelo conhecimento dos fatos, acredito que dificilmente o Camilo sairá ileso de uma condenação nos processos que responde na justiça Eleitoral.

Nesse momento, estou apostando numa nova eleição.

TRE DECIDE HOJE O FUTURO POLÍTICO DE PALHOÇA

Todas as atenções estarão voltadas hoje para o julgamento do processo que pode mudar o futuro político da cidade de Palhoça.

Os palhocenses estão em casa, nas ruas, no trabalho e todos  na expectativa do resultado deste processo que se arrasta por longos meses no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina-TRE, em Florianópolis.

Segundo o site do TRE, a sessão de Julgamento está marcada para ter início às 17 horas, desta segunda-feira (27). Na pauta existem outros julgamentos, pela ordem, o de Palhoça é o sexto. Porém, como haverá sustentação oral dos advogados o caso deve receber preferência entre os demais e pode ser julgado primeiro.

Hoje, quem está com a espada sobre a cabeça são os ilustres Juízes do nosso Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, que devem encontrar na sessão de logo mais uma alternativa jurídica plausível para solução definitiva do caso.

Entendo, que a decisão menos traumática para “TODOS”, será o reconhecimento e validação da convenção. Dando posse ao Ivon, da mesma forma que deram aos vereadores eleitos da coligação. Caso contrário, uma enxurrada de ações irão recair sobre o próprio TRE-SC, provenientes dos vereadores que podem sair ou daqueles que podem entrar. Sem contar na anulação dos efeitos dos atos tomados na câmara pelos vereadores que lá estiveram.

Vamos aguardar! Dependendo da decisão do TER-SC podemos até ter uma eleição geral. Isso mesmo, nova eleição para prefeito e vereadores.

Saiba tudo sobre o processo que será julgado nesta tarde aqui no meu blog, estarei no TER-SC acompanhando atentamente este julgamento e trazendo todas as informações para você, amigo e amiga internauta, continue com suas visitas em nosso blog e no meu face.

INTERNAÇÃO DE VICIADOS É APROVADA NA CÂMARA

Mesmo contra a própria vontade, usuários de drogas poderão ser retirados das ruas e internados em clínicas para recuperação contra o vício. Basta determinação médica ou de parentes. É o que estabelece projeto aprovado por deputados federais durante longa e tumultuada sessão na noite de quarta-feira. O texto negociado com o governo, determina ainda o aumento, de cinco para oito anos de cadeia, da pena mínima para traficantes que integrem organização criminosa. Depois de muito bate-boca, foi excluído o artigo que previa a inclusão, no rótulo de bebidas, de advertência sobre os malefícios do álcool para a saúde. Batizado de Lei das Drogas, o projeto segue agora para votação no Senado.

ORÇAMENTO REGIONALIZADO: UM INSTRUMENTO DESACREDITADO

deputada Luciane Carminatti

Nos meses de maio e junho a Assembleia Legislativa de Santa Catarina estará promovendo as audiências públicas do orçamento estadual regionalizado. Nestes eventos serão elencadas as prioridades de cada uma das 36 regionais a serem incluídas no Orçamento de 2014. Ao todo serão 34 audiências para ouvir e definir os investimentos prioritários para a população de cada região do Estado. Mas com que credibilidade o parlamento catarinense retornará às regiões por onde passou nos últimos anos?

Em 2008, das 94 prioridades 53,19% não tiveram nenhum centavo empenhado. Em 2009, das 87 demandas 70,11% não tiveram sequer um centavo aplicado. Em 2010, das 96 ações propostas, 71 ou 73,95% tiveram sua dotação orçamentária zerada. Em 2011, das 115, 45,65% foram ignoradas. E em 2012 das 178 prioridades 80,89% também foram ignoradas.

Como podemos remediar isso? A primeira vista, a solução parece ser bastante simples. Porém, requer uma reavaliação por parte do Poder Executivo. Enquanto não constar na agenda de governo, os resultados obtidos continuarão os mesmos. Por esse motivo, o Orçamento Regionalizado caiu no descrédito. Quanto aos objetivos de levantar as necessidades apontadas pela sociedade, discuti-las, sistematizá-las e priorizar propostas de investimentos visando sua inclusão nos Projetos de Leis do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, ainda é um mito.

Diante destas considerações, resta um duplo desafio. De um lado, denunciar os responsáveis pelo seu descumprimento, de outro, urge os movimentos sociais para serem os protagonistas e não mais coadjuvantes. Para isso é fundamental que participem das audiências regionais e cobrem a execução das prioridades. Enquanto a participação ficar restrita às chapas brancas, o descrédito se perpetuará por gerações futuras.

*  Luciane Carminatti, deputada estadual PT-SC

Coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DE GESTÃO PATRIMONIAL DO ESTADO DEVEM PROPICIAR A REABERTURA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL E INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SÃO JOSÉ

Na foto: Carlos, Diretor Abel e Iran

Por orientação do deputado Volnei Morastoni (PT), estive na Secretaria de Estado da Administração, especificamente na Diretoria de Gestão Patrimonial, acompanhado do servidor Carlos Antônio Borges da Rosa, Presidente da Associação dos Servidores do Hospital Regional de São José e Instituto de Cardiologia para tratar de encaminhamentos que visam a reabertura da sede da associação localizada nas dependências do Hospital.

A reunião se estendeu por mais de uma hora e todas as possibilidades foram debatidas.

Ao final, chegou-se a um encaminhamento técnico e jurídico que vai possibilitar um acordo entre os órgãos estaduais, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Administração e Associação dos Servidores, que irá viabilizar a reabertura e ocupação da sede e do espaço esportivo pelos associados e servidores do Hospital Regional e Instituto de Cardiologia.

O deputado Volnei Morastoni está junto nessa luta! Unidos venceremos. Parabéns ao Carlos, membros da diretoria e demais associados pela determinação.

PT QUER OUVIR A POPULAÇÃO CATARINENSE SOBRE A ATUAÇÃO DAS SEDCRETARIAS REGIONAIS

A bancada do PT vai propor, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de uma Consulta Pública para que entidades e a população possam se manifestar sobre a atuação e necessidade  de existência das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Para o PT, o Governo do Estado se equivoca, quando favorece o aumento das desigualdades entre as regiões ao permitir que as SDRs gastem mais para existir que para cumprir sua finalidade.

Em dez anos houve um aumento significativo no orçamento do Governo destinado às SDRs. O valor passou de R$ 130,3 milhões em 2003, quando foram criadas, para R$ 825,7 milhões em 2012. Uma superestrutura para não resolver os problemas da população. Pelo alto custo e pouca eficiência é que defendemos a revisão do modelo atual de descentralização, argumentou a líder do PT na Assembleia, deputada Ana Paula Lima.

No período 2007 a 2012, em 20 SDRs a despesa com custeio somou R$ 232,5 milhões a mais do que o valor aplicado em obras e serviços. Gasta-se mais para manter estas estruturas que para realizar os investimentos nas regiões. A regional da Grande Florianópolis, que está tão próxima da administração central, foi a campeã, gastou em custeio R$ 43 milhões a mais do que investiu, acrescentou Ana Paula.

JULGAMENTO NO TRE-SC DO CASO DE PALHOÇA É ANTECIPADO DO DIA 29 PARA O DIA 27 DE MAIO

O julgamento do caso de Palhoça no TRE-SC que, inicialmente estava previsto para acontecer dia 29, passou para o dia 27.

A população e as pessoas envolvidas no meio político estão ansiosas. Espero que a decisão dos magistrados do TRE-SC no julgamento do caso que decidirá o futuro da nossa querida cidade de Palhoça seja dessa vez coerente, sem dois pesos e duas medidas. Se a convenção valer para vereadores deve valer para prefeito e vice. Caso contrário, não tem que valer pra ninguém.

Credito toda esta confusão em Palhoça a decisão esdrúxula do TRE-SC, naquele fatídico julgamento que negou registro ao IVON e EDUARDO por 6 x0 e por outro lado, aceitaram o registro dos vereadores também por 6x0, dando validade a convenção.

Toda essa confusão me leva a crer, que os magistrados do TER-SC, com o resultado do julgamento não acreditavam na vitória eleitoral do IVON, pois, a sua derrota no pleito representaria o sepultamento de qualquer ação judicial que certamente iria mascarar toda a lambança por eles realizada. Mas não foi assim, o Ivon e Eduardo venceram e toda a lambança veio à tona com o pronunciamento e a decisão do TSE em Brasília de devolver o processo para que fosse julgado novamente. Isso foi vergonhoso para o TRE-SC.

Na verdade, quem está com a espada sobre a cabeça são os ilustres Juízes do nosso Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, que devem estar buscando alternativas para solução do caso.

A decisão menos traumática para “TODOS”, será o reconhecimento e validação da convenção. Dando posse ao Ivon, da mesma forma que deram aos vereadores eleitos da coligação. Caso contrário, uma enxurrada de ações irão recair sobre o próprio TER-SC, provenientes dos vereadores que podem sair ou daqueles que podem entrar. Sem contar na anulação dos efeitos dos atos tomados na câmara pelos vereadores que lá estiveram.

Vamos aguardar! Dependendo da decisão do TER-SC poderemos ter até uma eleição geral. Isso mesmo, nova eleição para prefeito e vereadores.

MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADOTADO PELO GOVERNO É INEFICIENTE E CUSTA CARO AOS CATARINENSES

Foto: Deputados Jailson, Volnei Morastoni e Ana Paula

A estrutura administrativa do Governo do Estado coloca Santa Catarina no topo da lista nacional quanto ao número de secretarias. São 25 funcionando na Capital, mais 36 regionais, além de 31 sociedades de economia mista, que são as autarquias e fundações. Além do exagero, o modelo de descentralização adotado têm se mostrado pouco eficiente e compromete fatia considerável do orçamento do Estado. Com base nestes argumentos, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa está propondo a reformulação e redução da estrutura administrativa.

O principal alvo são as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), consideradas inoperantes e caras. Em 2004, quando foram criadas, o gasto com custeio foi de R$ 72 milhões, incluindo R$ 19 milhões com folha de pessoal, enquanto o montante destinado aos investimentos foi de R$ 58 milhões. Em 2011, o gasto com custeio subiu para R$ 337 milhões, sendo R$ 102 milhões somente para o pagamento de funcionários, e R$ 268 milhões para investimentos.

Para a bancada petista é consenso de que, no momento em que se discute o endividamento do Estado, é fundamental reduzir o número de secretarias e repensar sua atuação, de modo que passem atender, de fato, as demandas de cada região. Não há justificativa para defendê-las. Não atuaram para a diminuição das desigualdades e os prefeitos e vereadores continuam vindo à Capital para resolver os problemas locais. Com a redução das SDRs, o Governo terá mais recursos para investir na saúde, na educação, na segurança, que é o que os catarinense querem e precisam, argumenta a líder do PT, deputada Ana Paula Lima.

CONTATO: IALFREDOGSANTOS@GMAIL.COM

CARRETEIRO DO CANTO REÚNE ATLETAS E AMIGOS NA BARRA DO ARIRIÚ.

Cerca de 200 pessoas compareceram neste sábado na primeira edição do Carreteiro do CANTO, realizado em sua sede própria na Barra do Aririú.
A iguaria rendeu dois panelões. A preparação ficou por conta da Sandra, esposa do nosso querido amigo Noca. O evento foi um sucesso.
— A festa teve o objetivo de congregar amigos, atletas e a torcida do Canto, bem como, arrecadar fundos para a tradicional queima de fogos da virada de ano.

Além do carreteiro, não faltou cerveja gelada para os participantes da festa do time da região ribeirinha do Rio Aririú. Houve também sorteio de muitos brindes.
O carreteiro  iniciou às 20 horas  e se estendeu até a madrugada com muita alegria e descontração.

Valeu! Parabéns amigos do Canto. Que venham outros eventos!

Vejam mais imagens da festa:

FESTA DO PINHÃO EM LAGES

Recebemos no gabinete do deputado Volnei Morastoni a Rainha e as duas Princesas encarregadas de promoverem a 25 ͣ Festa Nacional do Pinhão, que acontecerá na cidade de Lages na Serra Catarinense, entre os dias 24 de maio e 02 de junho.

A programação é extensa, diversificada e muito atraente, confira no site da festa, acesse: www.festadopinhao.com

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

VEREADOR BALA DIZ QUE O EX-PREFEITO RONÉRIO É UM TRAIDOR

Foto: Vereador Bala na Tribuna da Câmara

Na sessão da câmara de terça-feira (14), o vereador BALA subiu a tribuna para falar da grande traição que o ex-prefeito Ronério fez com o bairro da Ponte de Imaruim, no tocante a sede da Associação Esportiva e Recreativa da Ponte de Imaruim - AERPI.

O vereador disse que é uma vergonha o que o ex-prefeito fez com a AERPI e que deveria assumir os seus atos e não colocar a culpa em ninguém. No dia 26 de novembro do ano passado, poucos dias antes de finalizar seu mandato, o ex-prefeito Ronério Heiderscheidt teria, segundo o parlamentar, que também é presidente da AERPI, ordenado a devolução da área para a empresa que, antes de 1993, era sua proprietária. A justificativa seria a falta de interesse do Município em mantê-la.

Segundo bala: “O que salvou foi a existência de pessoas de bom senso no município, principalmente no judiciário, caso contrário a comunidade já haveria perdido toda a área de esporte que foi criada em 1993”, disse.

O vereador afirmou também: “Hoje a AERPI está nas mãos da justiça e do atual prefeito Pitanta, que pode dizer que aquela área está sendo bem utilizada pela comunidade e anular a vergonha que foi feita pelo ex-prefeito Ronério”.

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LEGALIZEM AS DROGAS! SERIA O FIM DO TRÁFICO E DA VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO A ELE ASSOCIADAS?

Precisamos discutir. A legalização é um debate legítimo. O que difere um baseado de maconha de um copo de whisky, wodka, cachaça e até de uma cerveja? Temos que pensar!

A revista Carta Capital desta semana trata deste assunto, que é a legalização das drogas no Brasil, a situação hoje vivida merece discussão e reflexão por parte de toda a sociedade brasileira, tanto da parte mais conservadora como da outra parte mais liberal.

Segundo a matéria do repórter Willian Vieira: “É HORA DE PENSAR DIFERENTE, a repressão militar consumiu dinheiro e gerou violência sem conter a expansão do poder do narcotráfico. Até os Estados Unidos parecem dispostos a abandonar a política da “guerra às drogas”. Enquanto isso, países como Portugal liberam o consumo e colhem bons resultados, diz a matéria.

Concordo com o jornalista quando afirma que o mundo não se tornou mais liberal da noite para o dia. O modelo repressivo é que se mostrou um fracasso retumbante.

As cadeias estão abarrotadas, a repressão ao usuário aumenta. As drogas continuam, porém a atormentar a sociedade.

Nos últimos sete anos, o número de presos por tráfico no País cresceu quatro vezes, de 32 mil para 138 mil. No mesmo período a população carcerária passou de 294 mil para 548 mil. O custo é alto cada preso consome do Estado 21 mil reais por ano. Nas prisões federais alcança 40 mil.

Segundo pesquisas cientificas, se o EUA regulamentasse o consumo recolheriam em impostos 46 bilhões de dólares por ano. No Brasil não seria diferente. E a provável consequência seria a redução da violência e um controle mais eficiente e menos corrompido.

Concordo com o Padre Valdir Silveira da CNBB, que a droga é uma questão de saúde pública. Abordar o problema do ponto de vista criminal é um erro.

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VOLNEI MORASTONI DEBATE NA ALESC A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Deputado Sandro Silva e Volnei Morastoni

Uma subcomissão será criada no âmbito da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para tratar da política integral de saúde da população negra. O encaminhamento foi tomado nesta quarta-feira (15), durante reunião ampliada da comissão, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT). O assunto foi pautado pelo deputado Sandro Silva (PPS), autor da Lei Estadual 15.948/2013, que instituiu a Semana Catarinense de Conscientização sobre a Saúde da População Negra, na terceira semana do mês de maio.

Silva propôs que a comissão debata a saúde da população negra e a garantia de equidade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele frisou que os negros representam um sexto da população catarinense, no entanto, não têm visibilidade no sistema de saúde.

 - “Esta subcomissão terá a atribuição de estudar a legislação federal e estadual e levantar as ações que precisam ser implementadas pelos estados e pelos municípios”, encaminhou Morastoni.

Uma das sugestões é de que seja criada, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, uma coordenadoria de saúde negra, tal como já existe em outros estados.

Segundo a professora Jeruse Romão, do Fórum Étnico-racial da Educação, o tratamento dado aos afrodescendentes é desigual. Segundo ela, outras questões que afetam a saúde da população negra são ambientais e de segurança alimentar, além do direito ao atendimento à vida desde a concepção. “Uma mulher negra não tem o mesmo acompanhamento pré-natal que uma mulher branca. A rede pública não é pública para todos”, disse Jeruse. Ela argumenta que o racismo institucional faz com que as mulheres negras tenham um acolhimento menor nas unidades de saúde e menos acesso a recursos como a analgesia durante o parto.

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COMO ENTENDO A DECISÃO DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL EM MANTER SEU PARECER NO CASO DE PALHOÇA

Em relação à situação do Ivon nada mudou com a decisão do procurador regional eleitoral, Dr. André Bertuol, de manter o mesmo parecer desfavorável. Nada mais de novo acrescentou aos autos do processo.

No entanto, a situação para os vereadores eleitos pelo PSDB muda. Na análise e julgamento do caso, o parecer do MPE tem peso, mas não é decisivo. Até porque, os magistrados devem considerar a situação na qual validaram a convenção do PSDB, homologando o registro e, posteriormente dando posse aos vereadores que hoje estão no exercício do mandato.

Na primeira decisão a corte catarinense considerou válida a convenção para as candidaturas à Câmara e não validou à majoritária, o que contrariou o parecer do procurador que recomendava a negativa de registro a toda coligação.

Dessa forma, entendo que os magistrados que compunham o Pleno do TRE-SC foram infelizes ao negarem o registro da candidatura do IVON e EDUARDO, pois a decisão contradiz aquilo tudo que decidiram. A convenção valeu. Se valeu, valeu pra todos. E é nisso que acredito.  

A expectativa é grande em Palhoça, existem muitos interesses em jogo e uma população aflita e desacreditada. O julgamento deve ocorrer no mês de junho.

Viva  a Palhoça!

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

A SITUAÇÃO É CRÍTICA NOS CEMITÉRIOS DE PALHOÇA. O PROBLEMA É DE ORDEM PÚBLICA, DE CUNHO SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA

No dia 16 de maio de 2012, realizei uma postagem no blog denunciando a falta de vagas para enterrar os mortos da cidade, veja a matéria “POR FAVOR! NÃO MORRA. É PROÍBIDO MORRER EM PALHOÇA.

Em um ano a situação se agravou e chegamos a um ponto crítico. A questão é social e de saúde pública. Não existem vagas nos cemitérios da cidade. Os mortos que estavam sendo enterrados pelos “cantinhos”, na situação criativa encontrada pela gestão do ex prefeito Ronério, de colocarem túmulos mais para o “ladinho” para caber mais sepultamentos e ocultar a crise foi seguida a risca pela gestão atual do vereador, hoje prefeito em exercício, Pitanta .

Como se sabia e eu já afirmava, que “essa criatividade” tinha validade de tempo para dar certo.

Nos últimos anos a cidade de Palhoça teve um crescimento populacional fora do comum e não teve nenhum projeto ou investimento no setor por falta de planejamento.

No cemitério do Passa Vinte e da Barra do Aririú não existem mais espaços para realização de novos sepultamentos. Desse problema, salvam-se apenas as famílias nativas que já possuem seus jazigos.

No entanto, além da falta de vagas para sepultamento, transitar entre os túmulos se tornou algo difícil, perigoso e até impossível para algumas pessoas, principalmente para aquelas de mais idade ou que possuam alguma deficiência física.

Se não bastasse tudo isso, agora a situação é deplorável, estão enterrando literalmente um por cima do outro.

Uma cidade que não cuida de seus cidadãos vivos, vai cuidar dos mortos? Claro que não. De qualquer sorte, esse é um problema de caráter público e que precisa de intervenção das autoridades.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

A CIDADE DE PALHOÇA ESTÁ SEM REGRAS

Sem  planejamento a cidade de Palhoça cresce sem Plano diretor.
Estamos em 2013 e até agora a cidade não possui um planejamento urbano. Há falta de interesse? Acredito que sim, os motivos são vários, só não ousaria dizer quais são.

É preciso que a Prefeitura elabore um Plano Diretor Participativo, que envolva a população, entidades organizadas e técnicos com conhecimento das áreas de debate.

O Plano Diretor é o caminho para solução dos problemas urbanos e ambientais de Palhoça.  Sem regulamentação dos  instrumentos necessários e complementares de desenvolvimento o Poder Público Municipal está deixando de exercer o importante papel de orientar as políticas de desenvolvimento e expansão urbana de uma cidade que sofre com problemas de trânsito, moradia, degradação ambiental, uso e ocupação irregulares dos espaços que deveriam ser públicos.
Entendo que, com planejamento talvez a difícil convivência de cerca de 150 Mil habitantes em um único território fosse menos conflituosa, as melhorias poderiam atingir setores como a redução no déficit de vagas nas creches e escolas, o fim das áreas de risco, a preservação ambiental, um melhor destino para onde a cidade deveria crescer, a orientação adequada dos fluxos de veículos, mais ciclovias, menos poluição, dentre tantos outros.
Sem vontade política o plano diretor não acontece. É INADIMISSÍVEL que na gestão municipal não exista um Instituto de Planejamento e um Conselho de Desenvolvimento Urbano.
Minha preocupação e que deve ser a de muitos palhocenses é com os rumos que a cidade está tomando com essa inexistência de diretrizes objetivas. Palhoça está sem regras. Por serem dinâmicas, as cidades precisam ter suas leis revistas e muito claras para se evitar que o interesse das minorias domine os espaços.
contato: ialfredogsantos@gmail.com

A CIDADE DE PALHOÇA SEGUE SEU CALVÁRIO

A situação em Palhoça envolve poder, interesses de pessoas e grupos que fogem a qualquer racionalidade.

Enquanto se aguarda uma decisão no TER-SC, a cidade segue sem planejamento, sem plano diretor, sem rumo e sem destino num interminável festival de bondades com o dinheiro público, onde pessoas são nomeadas para cargos comissionados na qualidade de diretores e exercem funções de motoristas e até de segurança. E o que é pior de tudo, desavergonhados, sem função e muito bem apadrinhados dezenas de professores estão amontoados lotados na Secretaria Municipal de Educação recebendo indevidamente regência de classe e mais uma outra gratificação de “bondade”, enquanto seus colegas ralam em sala de aula. Dessa forma, dá para acreditar em futuro?

Sim, continuo acreditando no futuro e em mudanças no município, pois esses “educadores” oportunistas são algumas dezenas, enquanto os verdadeiros educadores em sala de aula são centenas que lutam pela classe e não se trocam por pequenas gratificações e privilégios.

Felizmente a maioria é profissional, comprometida e preocupada em fazer uma educação de qualidade, embora as condições oferecidas de trabalho sejam ruins e impróprias.

Tenho certeza que uma auditoria na folha de pagamento da prefeitura fará retornar ao cofre público municipal muitas “bondades” pagas e recebidas irregularmente.

Vamos aguardar! Enquanto isso: Viva a Palhoça, ça... ça...ça!

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

TRE-SC ESCLARECERÁ PROCESSO QUE ENVOLVE DECISÃO DE QUEM SERÁ O PREFEITO DE PALHOÇA

O presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, concederá uma entrevista coletiva à imprensa para esclarecer a situação do processo envolvendo a eleição majoritária de Palhoça.

A entrevista será amanhã, quinta-feira (9), pontualmente às 14h30min, na Sala de Sessões do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro de Florianópolis.

A assessoria de imprensa do TRE-SC, solicita a todos que forem participar da coletiva, que confirmem a presença através de uma resposta ao e-mail imprensa@tre-sc.jus.br .

- Depois de tantos equívocos do nosso Egrégio Tribunal Eleitoral, no tocante ao caso específico da nossa cidade de Palhoça, entendo como oportuna a coletiva do Desembargador Dr. Eládio para esclarecimento principalmente a comunidade palhocense da situação do processo no TRE-SC, que envolve o futuro da cidade. A população está desacreditada, escolheu democraticamente um e é outro quem governa e, que ainda pode ser outro a governar. Quase 30 mil eleitores saíram de seus lares para depositarem seu voto e sua confiança no candidato Ivon de Souza, pois, acreditaram sim em suas propostas.

Que deus ilumine a cabeça desses magistrados.



CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

COLETIVA DE IMPRENSA – MOVIMENTO NACIONAL SAÚDE+10

Foto: Deputado Volnei Morastoni em visita ao Hospital
Infantil Joana de Gusmão

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Volnei Morastoni, convida os profissionais de imprensa para participar da Coletiva sobre os últimos informes do Movimento Nacional Saúde+10, que acontecerá amanhã (08), às 15h30, na sala de imprensa da Alesc.

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foi criado em março de 2012, e tem como objetivo a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Para encaminhar o PL à Câmara Federal é necessário o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas.

No dia 10 de abril, aconteceu em Brasília o primeiro Ato Público em Defesa da Saúde Pública, quando foi realizada a primeira contagem oficial de assinaturas coletadas até o dia 05/04, que atingiu 1 milhão e 250 mil. A coleta de assinatura continua para atingir o número mínimo necessário. A previsão para entrega das assinaturas ao congresso nacional é 03 de julho.  

Local: Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Horário: 15h30Dia:  8 de maio

Contato: Assessoria do Deputado Volnei Morastoni

José Isaías Venera - DRT SC 01522 JP

imprensavolneimorastoni@gmail.com

 (47) 9912-0373

(47) 99944173

LUCIANE CARMINATTI PEDE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE DETERMINA AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

Deputada Luciane Carminatti

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem, terça-feira (7/5), moção de repúdio de autoria da deputada Luciane Carminatti aos atos de reenturmação promovidos nas escolas estaduais e solicitando a revogação do processo de junção das turmas.

Nesta quarta-feira (8), Luciane protocolará Projeto de Lei propondo a sustação da medida emitida pelo governo estadual. “Essa portaria determinando o aumento do número de alunos por turma é uma vergonha, pois está na contramão do debate nacional sobre a qualidade do ensino e aumento de recursos à educação”, diz Luciane.

Ela relata que o aumento de alunos por turma é uma prerrogativa adotada pelo Governo Estadual no sentido de diminuir investimentos em Educação e a contratação de menos professores. “Já estamos entrando no mês de maio e as turmas já estão em andamento. A mudança de turma prejudica o aprendizado dos alunos, a didática dos professores, causando transtorno na organização da escola”.A deputada questiona, ainda, se a determinação do Estado obedece aos limites legais? O artigo 67 da Lei Complementar Estadual nº 179/98 exige que a área destinada a cada aluno e ao professor não pode ser inferior a 1,30m² e 2,50m², respectivamente. “O ato de reenturmação dobrou o número de alunos por turma, onde tinham 17, 18 alunos, estão tendo agora mais de 30. Essa mudança com certeza prejudica a qualidade do ensino, por isso, precisa ser suspensa imediatamente”, salienta Luciane.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

POUCO A POUCO ALGUNS VEREADORES SAEM DA INÉRCIA E TIMIDAMENTE INICIAM UMA REAÇÃO. VEJA OS DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE SEGUNDA-FEIRA:

- Aprovado Projeto de Lei n 22, que amplia os benefícios do vale alimentação aos professores ACTs de Palhoça.

 - Superintendente da Águas de Palhoça Sr ALAN PIETRO não atende convocação, não presta esclarecimentos e não atende pedido de envio de documentos feitos pelos vereadores.

- Vereador Zunga diz que quer a CPI e trabalha para apresentar a Resolução. A norma legislativa correta no caso.

- Vereador Bala indignado diz que Superintendente da águas de Palhoça, Sr Alan Pietro, está fazendo os vereadores de Palhaços. Afirmou que assinará a Resolução para instalação da CPI da Águas de Palhoça.

- Vereador Brant acusa a Prefeitura de praticar desvio de finalidade por utilizar os recursos da autarquia Águas de Palhoça para pagamento de Folha de pessoal e que esta prática já vem da gestão anterior. O vereador afirmou que a Autarquia não possui uma conta específica para recolhimento da arrecadação das tarifas de água e que estranha a resistência de um dirigente de uma autarquia pública, Sr Alan Pietro da Águas de Palhoça de não comparecer para prestar esclarecimentos à câmara.

- Vereador Tavinho pede vista em Projeto de Lei que cria mais cargos na Prefeitura com remuneração de R$ 7.000,00. Exige mais esclarecimentos do Executivo.

Por outro lado, o vereador disse que esteve com o Prefeito Pitanta e que o atual chefe do executivo municipal afirmou que não renovará mais o contrato com a empresa que administra Águas de Palhoça. O contrato com a atual empresa vence dia 30 de maio próximo, afirmou.

 O vereador Tavinho não aceita a substituição pura e simples da empresa, quer a abertura de licitação para concorrência pública.

- Percebi na noite de ontem na sessão legislativa, que a presença da comunidade na Câmara Municipal ainda é pequena, precisa haver maior participação popular.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

UTILIZAÇÃO DE NORMA LEGISLATIVA EQUIVOCADA IMPEDE INSTALAÇÃO DE CPI NA ÁGUAS DE PALHOÇA

Na sessão da Câmara de ontem segunda-feira, 06/05, o requerimento contendo  assinatura de 4 vereadores deixou de ir a apreciação e votação do plenário por não estar dentro das técnicas e normas legislativa para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Segundo o vereador Tavinho, que é favorável a instalação da CPI a norma técnica legislativa correta é uma Resolução e não um requerimento. Neste caso, para instalação da CPI da Águas de Palhoça bastam apenas que 4 vereadores assinem e que não é necessário a Resolução ir a votação do Plenário, disse.

Os vereadores que assinaram o requerimento foram: Zunga, Keka, Brant e Zana.

Vereadores que se dispõem a assinar a Resolução de CPI: Vereador Tavinho, Bala, Zunga, Keka, Brant e Zana.

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AS PALAVRAS DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF JOAQUIM BARBOSA ME FAZEM CRER NAQUILO QUE JÁ SUSPEITAVA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que nos últimos tempos virou celebridade nacional e internacional de primeira grandeza, tem viajado muito para fazer palestras pelo mundo, esteve na semana que passou na Costa Rica, sede da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, para participar de um seminário da Unesco sobre liberdade de imprensa.

O Presidente do STF fez várias declarações e de lá, mandou vários recados. Os que mais chamaram minha atenção foram os seguintes:

"O Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou.

Disse ainda Barbosa: "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.

Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou três pessoas "não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, às vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa".

Além de tudo isso, o ministro fez questão de dizer que o foro privilegiado é outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados não são julgados por um juiz. "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito é acusado de cometer um crime, ele não terá o caso julgado por um juiz regular. Se o acusado é um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso será decidido pela Suprema Corte", concluiu.

Ao ouvir essas palavras do Presidente do STF, quero crer que a maioria dos magistrados brasileiros concordem com as destemidas declarações do Ministro, símbolo da brava gente brasileira na busca da justiça e do resgate da imagem do Poder Judiciário, abalado ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e irregularidades na concessão de benefícios.

Salve Barbosa! Os bravos trabalhadores brasileiros agradecem a sua coragem.

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DEPUTADO VOLNEI MORASTONI PRESTIGIA FEIJOADA DO DIA DOS TRABALHADORES EM PALHOÇA

Dep Volnei Morastoni  falando ao público
ao lado de lideranças do PT Palhocense.

Feijoada realizada neste dia 01 de maio, no Centro Comunitário da Barra do Aririú,  promovida pelo Partido dos Trabalhadores palholhocense em comemoração ao dia do trabalho, reúne autoridades, filiados e simpatizantes num ambiente descontraído e muito familiar.

O Deputado Volnei acompanhado de sua esposa Dona Nausicaa Morastoni, prestigiou mais uma vez o evento. Em sua fala Morastoni ressaltou o trabalho realizado no parlamento catarinense a frente da Comissão de Saúde na Assembleia, um trabalho dedicado a luta por melhorias na saúde pública do estado. O deputado lembrou que seu mandato tem estado à disposição dos palhocenses, enalteceu o evento partidário que está na sua terceira edição e fez questão de dizer que participou de todas as três edições.

Esteve também prestigiando o evento partidário o deputado Sareta, acompanhado da sua família e amigos.

VEJA MAIS IMAGENS DO EVENTO: