terça-feira, 21 de maio de 2013

JULGAMENTO NO TRE-SC DO CASO DE PALHOÇA É ANTECIPADO DO DIA 29 PARA O DIA 27 DE MAIO

O julgamento do caso de Palhoça no TRE-SC que, inicialmente estava previsto para acontecer dia 29, passou para o dia 27.
A população e as pessoas envolvidas no meio político estão ansiosas. Espero que a decisão dos magistrados do TRE-SC no julgamento do caso que decidirá o futuro da nossa querida cidade de Palhoça seja dessa vez coerente, sem dois pesos e duas medidas. Se a convenção valer para vereadores deve valer para prefeito e vice. Caso contrário, não tem que valer pra ninguém.
Credito toda esta confusão em Palhoça a decisão esdrúxula do TRE-SC, naquele fatídico julgamento que negou registro ao IVON e EDUARDO por 6 x0 e por outro lado, aceitaram o registro dos vereadores também por 6x0, dando validade a convenção.
Toda essa confusão me leva a crer, que os magistrados do TER-SC, com o resultado do julgamento não acreditavam na vitória eleitoral do IVON, pois, a sua derrota no pleito representaria o sepultamento de qualquer ação judicial que certamente iria mascarar toda a lambança por eles realizada. Mas não foi assim, o Ivon e Eduardo venceram e toda a lambança veio à tona com o pronunciamento e a decisão do TSE em Brasília de devolver o processo para que fosse julgado novamente. Isso foi vergonhoso para o TRE-SC.
Na verdade, quem está com a espada sobre a cabeça são os ilustres Juízes do nosso Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, que devem estar buscando alternativas para solução do caso.
A decisão menos traumática para “TODOS”, será o reconhecimento e validação da convenção. Dando posse ao Ivon, da mesma forma que deram aos vereadores eleitos da coligação. Caso contrário, uma enxurrada de ações irão recair sobre o próprio TER-SC, provenientes dos vereadores que podem sair ou daqueles que podem entrar. Sem contar na anulação dos efeitos dos atos tomados na câmara pelos vereadores que lá estiveram.
Vamos aguardar! Dependendo da decisão do TER-SC poderemos ter até uma eleição geral. Isso mesmo, nova eleição para prefeito e vereadores.