O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que nos últimos tempos virou celebridade nacional e internacional de primeira grandeza, tem viajado muito para fazer palestras pelo mundo, esteve na semana que passou na Costa Rica, sede da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, para participar de um seminário da Unesco sobre liberdade de imprensa.
O Presidente do STF fez várias declarações e de lá, mandou vários recados. Os que mais chamaram minha atenção foram os seguintes:
"O Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou.
Disse ainda Barbosa: "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.
Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou três pessoas "não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, às vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa".
Além de tudo isso, o ministro fez questão de dizer que o foro privilegiado é outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados não são julgados por um juiz. "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito é acusado de cometer um crime, ele não terá o caso julgado por um juiz regular. Se o acusado é um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso será decidido pela Suprema Corte", concluiu.
Ao ouvir essas palavras do Presidente do STF, quero crer que a maioria dos magistrados brasileiros concordem com as destemidas declarações do Ministro, símbolo da brava gente brasileira na busca da justiça e do resgate da imagem do Poder Judiciário, abalado ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e irregularidades na concessão de benefícios.
Salve Barbosa! Os bravos trabalhadores brasileiros agradecem a sua coragem.
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