SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ PEDEM APOIO AO DEPUTADO VOLNEI MORASTONI PARA GARANTIR SEDE DA ASSOCIAÇÃO

Na foto: O Presidente da Associação fazendo uma
exposição do espaço e da situação ao dep. Volnei Morastoni

O deputado Volnei Morastoni esteve reunido hoje (27) com integrantes da Associação de Funcionários do Hospital Regional Dr. Homero  Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, em São José. O encontro foi motivado após a decisão da Secretaria de Estado da Saúde e direção do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) de ocupar o espaço onde está localizada a sede da associação para a construção de um novo prédio para o ICSC, com recursos do Governo Federal que compõem o pacto pela saúde no Estado.

 Segundo Carlos Borges, presidente da associação, há espaço para a construção do novo prédio do Instituto Cardiológico sem o fechamento da sede representativa dos servidores. Para Morastoni, é legítimo que os dois mil funcionários do hospital e do instituto mantenham sua sede, para atividades recreativas, eventos e de organização da categoria, que contribuem para o bem-estar emocional e psicológico dos servidores.

 Sede está lacrada a pedido da Procuradoria Geral do Estado

No dia 13 de setembro 2011, a Procuradoria Geral do Estado requereu a ação de reintegração de posse da área para o Estado de Santa Catarina. Para Lovino Miguel Vieira, vice-presidente da Associação, a situação se agravou mais ainda após o prédio ser lacrado, há três meses, pelo Ministério Público do Estado.

Na reunião, os associados querem, no primeiro momento, o direito de fazer uso da sede, que se encontra abandonada, enquanto não se chegue ao mérito final. Há quase duas décadas no local, após o fechamento do prédio, começaram ocorrências de roubos e furtos de veículo e práticas de vandalismo no entorno do prédio do hospital. Permitir que os associados façam uso do local garante segurança ao prédio e ao seu entorno. Lovino ainda reforçou que o próprio Instituto de Cardiologia fazia uso da sede e de seu entorno com atividades físicas de pacientes cardiopatas.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

DONA BETE É UMA CIDADÃ PALHOCENSE, COMPANHEIRA DE LUTA, QUE FAZ DIFERENÇA

Na foto: Iran e Dona Bete

Na tarde desta quarta-feira, 27, tive a oportunidade de receber no gabinete do deputado Volnei Morastoni, a querida amiga  Bernadete Klug, companheira de luta por uma Palhoça socialmente justa, sustentável, mais humana e sem corrupção.

Dona Bete como é conhecida na sua comunidade luta por melhorias no seu bairro, a Guarda do Cubatão. Afirma, que a Guarda está há muito esquecida pelas administrações que se sucederam no município.

No entanto, pensando no seu bairro e na sua gente, Bete se dedicou a campanha do Ivon e foi vencedora.

Agora aguarda o reconhecimento do seu voto pelo TSE, pois não reconhece outro prefeito que não seja o IVON.

Obrigado pela visita Dona Bete! O gabinete do deputado Volnei Morastoni está à sua disposição e de todos os palhocenses. Estamos juntos nesta luta!

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BANCADA DO PT SE REÚNE COM O GOVERNADOR E A SITUAÇÃO DA SAÚDE É DESTAQUE

A situação da saúde em Santa Catarina foi o assunto que predominou na reunião da bancada do PT na Assembleia Legislativa com o governador Raimundo Colombo, nesta terça-feira (26). Os parlamentares elencaram problemas verificados em todas as regiões do Estado e cobraram atuação mais firme do Governo para solucioná-los. Participaram do encontro as deputadas Ana Paula Lima, líder da bancada, e Luciane Carminatti, os deputados Dirceu Dresch, Jailson Lima, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera e Volnei Morastoni. O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, também acompanhou a reunião.

O caso do Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, onde as obras de reforma se estendem por mais de nove meses, foi citado como exemplo de descaso com a saúde. O deputado Volnei Morastoni, que preside a Comissão de Saúde na Alesc, fez um apelo para que o Governo do Estado assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a conclusão das obras, com atenção especial aos setores de oncologia e UTI, além da ampliação do número de servidores.

O governador reconheceu que há problemas na gestão da saúde e que o Estado está se esforçando para corrigir as falhas.

Os deputados solicitaram ainda que a comissão técnica da saúde reúna-se com o Parlamento para debater o assunto e acolher sugestões. “Nós queremos contribuir, uma vez que a saúde é um serviço essencial à população e no nosso Estado está muito longe de ser o ideal”, classifica Ana Paula.

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A REFORMA POLÍTICA E A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL

RELATOR:deputado federal Henrique Fontanta (PT/RS)

Em Brasília, na Câmara dos Deputados, o assunto agora em pauta parece ser a questão da Reforma Política. Os parlamentares começaram a se movimentar para colocar o texto em votação.

No Estado, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) está se engajando ao movimento pela unificação das eleições no Brasil. A decisão foi tomada em colegiado na manhã da sexta-feira, 22,  na sede da entidade, em Florianópolis.

As eleições no Brasil acontecem a cada dois anos. Num ano, os  eleitores escolhem seus prefeitos e vereadores e dois anos depois é feito o pleito para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Mas, um item da Reforma Política, em discussão no Congresso pode mudar isso. O objetivo é unificar as eleições e o cidadão escolher todos os seus representantes no mesmo ano.

Existe a expectativa de que o projeto da unificação das eleições seja apreciado entre os dias 9 e 10 de abril pela Câmara dos Deputados. O relator do Projeto da reforma política na Câmara é o deputado federal Henrique Fontanta (PT/RS). Segundo o deputado, o tema unificação é um dos que encontra mais consenso entre os parlamentares.

Outro ponto em discussão é a questão do financiamento público.  70% dos parlamentares seriam favoráveis ao financiamento público das campanhas eleitorais. Se a reforma política for votada a tempo, a proposta pode valer já para a eleição do ano que vem.

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PALHOÇA! A SUCUPIRA CATARINENSE

Martin Luther King e Mahatma

 Gandhi provaram ao mundo que é

possível promover grandes mudanças

 “COMO RECONHECER O PROPÓSITO DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE NOSSA CIDADE”

Tenho percebido que muitas pessoas se sentem impotentes diante do mar de lama que envolve a política palhocense. Grande parte da população tende a pensar que todos os políticos são iguais e que a única maneira de governar palhoça é por meio da corrupção.

Saiba que a sua consciência pode mudar tudo. O seu pensamento pode ser a energia que mudará a consciência de um município inteiro. Quando tenho a sensação de que o meu esforço vai ser insignificante perante a atual situação, penso na história de pessoas como Mahatma Gandhi e Martin Luther King que dedicaram toda uma vida por uma causa. Dessa forma, vejo que o meu pequeno esforço pode contribuir para transformar a minha cidade.

Há tempos ouvimos a seguinte frase em Palhoça quando as eleições se aproximam: ganha aquele que tem a "mala cheia", o "que está no poder".

Sofremos tanto nos últimos 8 anos e três meses vendo "administradores" vorazes e mal intencionados, que deixaram a cidade no estado em que se encontra, uma prefeitura desestruturada, um município sem um metro de rede de tratamento de esgoto, escolas caindo, postos sem médicos e remédios, uma cidade que não sabe sua vocação e seu destino. 

Muito nos surpreendeu o resultado das eleições em Palhoça, não pela vitória do Ivon, mas pela diferença de votos do segundo colocado, depois de tudo que passou durante o processo eleitoral.

Dessa forma, posso afirmar que o cidadão palhocense, independente de cor, credo, idade e/ou  classe social sofreu uma grande interferência positiva dos meios de comunicação, principalmente da internet na última eleição.

O que fez com que o chamado "voto de cabresto" fosse praticamente eliminado do jargão político municipal.

Acredito que o resultado eleitoral tenha passado um bom recado para os políticos tradicionais de Palhoça.

Estaria os palhocenses mais preparados agora do que na época que elegemos um empresário do ramo do bicho e da contravenção?

O mais importante é que hoje temos um instrumento de informação e de transformação, que está resultando numa consciência emergente.

O principal propósito do que estou escrevendo não é acrescentar novas informações e crenças à sua mente nem tentar convencê-lo de alguma coisa, e sim produzir uma modificação da sua consciência perante tudo que vem acontecendo em nossa cidade.

Mahatma Gandhi foi um dos maiores líderes pacifistas da história, levando multidões a conhecer e a praticar o significado da não violência. Porém, foi persistente na sua luta pela independência da Índia.

No outro lado do mundo, Martin Luther King, no seu famoso discurso “Eu tenho um sonho”, em 1963, exortou os seus ouvintes com toda a convicção a lutarem pela liberdade e dignidade dos negros nos EUA

Homens como Gandhi e Martin Luther King provaram ao mundo que é possível promover grandes mudanças.

É PRECISO DESPERTAR PARA UMA NOVA CONCIÊNCIA POLÍTICA PARA MUDAR A NOSSA CIDADE. NO ENTANTO, É PRECISO QUE VOCÊ SAIA DO SEU CONFORTÁVEL SOFÁ E ENTRE NESSA LUTA.

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POBRE PALHOÇA! AS REDES SOCIAIS UTILIZADAS POR VEREADORES SEM CONTEÚDO

Entristece-me muito ver o conteúdo das mensagens que alguns vereadores de Palhoça postam nas redes sociais. É notório e percebido a tremenda falta de conteúdo. Publicam apenas algumas frases comuns e compartilham todo tipo de futilidade.

Um vereador é um homem público, com mandato eletivo, representante legítimo da população palhocense, deveriam usar as redes sociais para mostrar e prestar conta do que fazem na câmara e que se transforma em benefício à população palhocense.

Um parlamentar tem atribuição legal de fiscalizar o Executivo e de propor leis que, em princípio, devem defender o interesse público, buscar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, propor políticas públicas para assegurar direitos a todos os cidadãos.

É preciso avaliar quanto esses vereadores têm se mostrado efetivos no exercício do que as leis prescrevem como atribuições de seu mandato: as medidas de fiscalização do Executivo que propõem; os projetos de lei que apresentam; como participam da discussão e aprovação do orçamento público municipal, dos planos plurianuais.

Por fim, para aumentar minha tristeza e decepção, acessei hoje no portal da transparência pública da Câmara Municipal de Palhoça e não encontrei informações sobre pessoal (recursos humanos) e nem informações financeiras, orçamentárias e contábeis da atual gestão.

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JULGAMENTO NO TSE DO CASO DE PALHOÇA SEM DATA PARA ACONTECER.

No momento o julgamento do caso de Palhoça está sem data definida para acontecer. Porém,  existe a expectativa de a qualquer hora o caso entrar na pauta para julgamento nas sessões que ocorrem na primeira semana de abril.

Os advogados de ambas as partes em litígio estão em prontidão, pois, serão convocados para durante 10 minutos fazerem a sustentação oral na defesa de seus clientes.

De um lado, o renomado advogado Dr. Péricles Prade, na defesa do  Ivon, prefeito eleito, ficha limpa, escolhido pelo voto dos palhoceses.

Do outro lado, um conjunto de advogados do PSDB, que representam o presidente municipal do partido Carlos Alberto Fernandes Júnior, o Caco, Secretário Municipal de Administração do governo interino de Palhoça, envolvido recentemente em escândalo por compra de livros sem licitação.

A sustentação oral é a oportunidade que tem o advogado de sustentar, no dia do julgamento e perante o colegiado julgador, da tribuna e oralmente, as razões do seu recurso ou as suas contra-razões ao recurso da parte adversária.

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SITUAÇÃO ATUAL DO HOSPITAL INFATIL JOANA DE GUSMÃO COLOCA EM RISCO A VIDA DE CRIANÇAS.

Dep. Volnei Morastoni e Dr Roberto, Diretor do HIJG

O deputado Volnei Morastoni pediu hoje (20), na tribuna da Alesc, que o Governador do Estado, Raimundo Colombo, assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a conclusão das obras do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), com atenção especial aos setores de oncologia e UTI, além da ampliação do número de servidores. Presidente da Comissão de Saúde da Alesc, Volnei Morastoni realizou, com as deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), uma vistoria hoje de manhã no hospital infantil motivada por denúncias de pais de pacientes sobre a demora da conclusão das obras e a sinalização de transferência de crianças para outra ala sem condições mínimas de atendimento. Na vistoria, estavam presentes também o secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, o diretor do Hospital, Roberto Moraes, e o promotor Marcílio de Novaes da Costa. Na tribuna, Morastoni falou que se conteve para não chorar ao ouvir o clamor de pais com filhos internados no hospital. Segundo o parlamentar, a imunidade baixa de crianças com câncer exige cuidados especiais. A transferência para outra ala que não oferece condições mínimas para o tratamento poder expor os pacientes a infecções e sacrificar a própria vida. Confira matéria completa sobre a visita ao Hospital Joana de Gusmão: http://tinyurl.com/cwmyl3c

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O TRANSPORTE COLETIVO EM PALHOÇA ESTÁ EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Dona Angela, com bom humor. Porém, indignada.

Nesta quarta-feira, 20, em direção ao trabalho embarquei as 11:10 hs da manhã na Barra do Aririú em um ônibus da Jotur, via bairro Pachecos, com destino a estação de integração.

Comigo embarcou uma senhora de nome Angela, uma cidadã simples, honesta e trabalhadora, que hoje com a saúde debilitada luta por reconhecimento de uma aposentadoria junto ao INSS.

Devido às goteiras, que caiam intensamente dentro do ônibus optei em sentar no lado oposto de Dona Angela, mas continuei dando total atenção aquela senhora simpática, que sente na pele aquilo que todos nós passageiros do transporte coletivo também sentimos.

Usuária do ônibus da Jotur, Dona Angela, que utiliza a linha Barra, Vila Nova e Pachecos, reclamava comigo dos constantes atrasos, das más condições dos ônibus e da enorme quantidade de pessoas dentro dos coletivos, e claro, das goteiras que caiam sobre sua cabeça.

Dona Angela, afirmou que não é a primeira vez que identificava esses problemas. A usuária diz que os ônibus são velhos e que a empresa ou a prefeitura de Palhoça não se responsabilizam e nem resolvem a situação.
“Na semana passada o ônibus quebrou e teve um horário que não ocorreu. Os ônibus são velhos e não andam. Até toleramos os atrasos, mas pagar R$ 2,65 para tomar chuva e acabar se molhando dentro do ônibus é demais”, aponta a senhora.
Dona Angela, sugere que todos os usuários façam como ela  reclamem e liguem para a direção da empresa.

Esta senhora simpática, desembarcou no centro de Palhoça e eu segui viagem até a estação refletindo sobre a indignação daquela cidadã palhocense, que só quer ter seus direitos respeitados.

Chego a conclusão, que após quase 10 meses do sistema de transporte integrado da JOTUR,  as mudanças em nada melhoraram a vida da população TRABALHADORA de Palhoça. O sistema atende apenas aos interesses da empresa de ônibus, que aumentou com certeza sua lucratividade.

O poder público municipal é responsável, pois tem a obrigação de defender os interesses da população, pois se trata de uma concessão pública.

 A situação do transporte COLETIVO em Palhoça é de calamidade pública. Isso tudo, sem falar na prestação de serviços da Paulotur no sul do município.

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CONFIRA COMO FICAM AS TABELAS DE REAJUSTE E GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ESTADUAIS

A proposta prevê reajuste entre de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013, retroativos ao mês de janeiro. De acordo com o nível e habilitação do profissional, conforme a matéria, os salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898. A proposição refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais.

Pelo projeto, os servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão Educacional, lotados e em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, receberão uma gratificação de produtividade. O benefício será pago em duas parcelas, sendo metade do valor a contar do mês de janeiro deste ano, e a outra metade a contar de setembro.

O projeto agora segue para a sanção do governador.

Confira, abaixo, como ficam as tabelas de reajuste salarial.

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PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALÁRIO DOS PROFESSORES É APROVADO NA ALESC, COM AUSÊNCIA EM PLENÁRIO DA DEPUTADA DE PALHOÇA DIRCE HEIDERSCHEIDT

Deputada Luciane Carminatti (PT).

Com a ausência em plenário da deputada representante de Palhoça, Dirce  Heiderscheidt, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual. Depois de tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável em três comissões na manhã de hoje, o PLC foi aprovado em plenário com 23 votos a favor e a abstenção da deputada Luciane Carminatti (PT).

Luciane alegou ser insuficiente o reajuste e preferiu abster-se da votação, respeitando a decisão da maioria dos deputados. “Este reajuste representa apenas uma gota no deserto do magistério estadual. E está longe de ser um piso digno para a categoria”, afirmou na tribuna. A deputada também se absteve do voto nas comissões que analisaram o projeto.

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EM PALHOÇA, SESSÃO DA CÂMARA TEM CONFUSÃO E POLÍCIA É ACIONADA.

A sessão da Câmara Municipal de Palhoça realizada nesta noite de segunda-feira, 18/03, terminou em grande confusão e a Polícia foi chamada para acalmar os ânimos.

Alguns manifestantes protestaram na galeria da Câmara Municipal contra o Prefeito Interino Nirdo Artur da Luz, Pitanta e contra seu Secretário de Administração Carlos Alberto, o CACO, em virtude dos últimos acontecimentos denunciados pela imprensa catarinense, que ganhou repercussão nacional, o caso Go, GO, BOY e a compra de meio milhão em livros sem licitação.

A confusão na câmara adiou a votação do Projeto de Lei que concede reajuste de 100% no vale alimentação dos servidores municipais, que passa de R$ 120,00 para R$ 240,00.

Pitanta, que era crítico ferrenho da administração do ex-prefeito Ronério, espontaneamente foi até a câmara prestar esclarecimento aos seus colegas vereadores sobre as denúncias divulgadas pela imprensa. Na oportunidade, o Prefeito discursou em defesa de sua gestão e aproveitou para mostrar através de fotos o seu trabalho à frente da prefeitura nesses quase três meses de interinidade.

Durante a fala acalorada do Prefeito interino, o público se manifestou com gritos de “Fora CACO, fora Pitanta”.

Nesse período os manifestantes presentes, sofreram por parte de cinco seguranças particulares do Secretário CACO, ameaças com palavras e ações de intimidação. Inclusive eu, quando fazia algumas fotos para o Blog.

 Após o tumulto e muita confusão entre o povo e alguns partidários da atual gestão a tropa do Batalhão da Polícia Militar chegou e acalmou os ânimos.

Confira imagens da confusão:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA FECHOU 2012 COM DÉFICIT DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 124.MILHÕES EM RELAÇÃO A RECEITA PREVISTA.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO  (Período janeiro a dezembro de 2012) Fonte RREO/ no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.

1 - Previsão total da Receita para 2012 : R$ 357.451.876,84  
Receita Corrente:   R$ 257.231.876,84 (São receitas que provêm de tributos, de transferências intergovernamentais, de contribuições, e de serviços prestados pela prefeitura.
 - Receita de Capital: R$ 100.220.000,00 (são receitas que provêm de operações de crédito internas e externas, alienação de bens móveis e imóveis, transferências intergovernamentais de capital e de integralização de capital.

ARRECADAÇÃO TOTAL  EM 2012: R$ 232.777.961,32 . ( Saldo não realizado R$ 124.673.915,52), assim dividida:

    - Receitas Correntes:   R$ 226.732.132,92 (Saldo não realizado R$ 30.499.743,92)

Receita tributária: R$ 47.885.004,11  (Saldo não realizado R$ 7.458.036,31)

Receita de contribuições: R$ 13.708.073,79 (Saldo a maior  R$ 1.408.073,79)

Receita Patrimonial:  R$ 12.791.570,54 - (Saldo a maior R$ 6.312.070,54)
Receita de Serviços: R$ 29.158.580,69   (Saldo a maior  R$ 801.580,69)
Transferências Correntes:  R$ 113.480.153,34 (Saldo não realizado R$ 9.266.446,66)Outras Rec. Correntes: R$ 9.708.750,45 (Saldo não realizado R$ 22.296.985,97)

- Receita de Capital: R$     6.045.828,40 ( Saldo não realizado R$ 94.174.171,60)
Operações de crédito: R$ 1.898.386,74 (Saldo não realizado R$ 39.276.613,26)
Alienação de Bens: R$ 26.379,96 (Saldo não realizado R$ 4.438.620,04)
Transferências de Capital: R$ 4.121.061,70 (Saldo não realizado R$ 50.458.938,30)

2- Fixação total da Despesa em 2012:  R$ 355.691.806,84
DESPESA TOTAL  até dezembro : R$ 205.759.845,21
     - Despesas Correntes = R$ 184.615.691,05 (É um grupo de despesa da administração pública para manutenção e funcionamento dos serviços públicos).
Pessoal e encargos Sociais:     R$ 94.983.708,67
Juros e encargos da dívida :   R$    152.752,42
Outras despesas Correntes:   R$  89.479.229,96 (Grupo de despesa de aluguéis, material de consumo, passagens, diárias e outros...

RESUMO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2012:

RECEITA PREVISTA PARA 2012:        R$ 357.451.876,84 
(-)RECEITA ARRECADA :                            R$  232.777.961,32

= DÉFICIT DE ARRECADAÇÃO em 2012:  R$ 124.673.915,50

RECEITA ARRECADADA  R$:  232.777.961,32  

(-)DESPESA EXECUTADA EM 2012:  R$  205.759.845,21

(-) Saldo de Restos a Pagar em 2012: R$ 1.543.103,15
 
RESULTADO DA EXECUÇÃO=  Superávit de R$ 25.475.012,95

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TSE DECIDE POR DECIDIR O CASO DE PALHOÇA!!! É ISSO MESMO!

Pelo menos alguma coisa foi decidida hoje. Ficou definido que o Julgamento do mérito do caso de Palhoça será mesmo pelo próprio TSE. O processo não retornará mais para o TER/SC.

O voto da ministra Nancy Andrighi pediu que o mérito fosse decidido na corte superior ouvindo os advogados das partes. O Ministro Henrique Neves mudou de posição e concordou com sua  colega, ministra Andrighi.

Com esse resultado, a relatoria será novamente do ministro Henrique Neves, que trará o caso o mais breve possível numa sessão futura, para decisão final em plenário.

Até em virtude da situação que se encontra o município de Palhoça o caso requer urgência e com certeza, os ministros sabem disso.

Agora, nos resta aguardar mais um pouco. Estou satisfeito com a decisão. Agora, ao menos, teremos uma decisão final para acabar com toda esta confusão em Palhoça.

Até lá! Continua a administração interina.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

MAZELAS E MAIS MAZELAS EM PALHOÇA

Ao ler a matéria no Jornal Palhocense de hoje, 14/03, intitulada “Compra de livro pela Prefeitura gera polêmica” muito bem elaborada pela jornalista Maria Júlia Manzi, fiquei estarrecido e pasmo com a voracidade  dessas pessoas que estão comandando o município de Palhoça.

A denúncia de aquisição de livros ao custo de R$ 500 mil pela Prefeitura sem o devido processo licitatório em fevereiro deste ano, da mostras de que essas pessoas não estão preparadas para conduzir órgãos públicos.

Com certeza, através do processo licitatório, a prefeitura poderia adquirir livros semelhantes por preços inferiores e em melhores condições de pagamento.

Espero, que comprovada às irregularidades, uma ação civil pública deva dar origem a um processo as pessoas responsáveis, por parte da promotoria da Justiça e Cidadania e dos Direitos Humanos de Palhoça.

Veja a matéria completa do Jornal Palhocense acessando: 

 http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.palhocense.com.br%2Fon-line%2Fcotidiano%2Fcompra-de-livros-pela-prefeitura-gera-polemica-1.1244426%23.UUH7oBzkRLM&h=RAQEjq6kX

NA QUARTA, CONHECEMOS O PAPA. NA QUINTA, CONHECEREMOS O PREFEITO DE PALHOÇA. AMÉM!

Nesta quinta-feira, (14), será mais uma noite de expectativas em PALHOÇA, a Ministra Nancy Andrighi já devolveu o processo após solicitação de vistas.

O recurso entra na pauta para julgamento e pode definir a posse imediata do prefeito eleito Ivon de Souza.

As 19:00 horas inicia a sessão no TSE, que a TV Justiça transmite direto de Brasília.

Se não houver mais pedidos de vistas, acredito em duas alternativas: A primeira, pouco provável, a do julgamento do mérito que colocaria fim em toda essa confusão, para sim ou para não, em relação à posse do Ivon ou a do segundo colocado, Camilo Pagani Martins.

A segunda, mais provável, seria a confirmação do entendimento do Relator Ministro Henrique Neves, que é a de retornar os autos ao TER/SC para definição da validade do DRAP (Demonstrativo de Registro Eleitoral), no tocante ao julgamento em Santa Catarina que separou as candidaturas a vereador e de prefeito e vice, uma vez, que se trata de uma mesma convenção e de um mesmo documento, inseparáveis.

Nessa segunda alternativa, o julgamento ocorrido em setembro de 2012 no TER/SC é anulado, passando a valer a decisão em primeira instância (Justiça Eleitoral de Palhoça) que homologou a candidatura do Ivon de Souza.

Nesse caso, o IVON adquire o direito de diplomação e posse, pois, estará respaldado por uma decisão em primeira instância.

Assim, os autos retornam para nova apreciação e julgamento no TER/SC. Porém, independente da decisão o processo volta para julgamento final no TSE, em Brasília.

Quanto tempo isso vai levar? Digo que não sei. Mas, uma coisa é certa, o Ivon será Prefeito nesse espaço de tempo.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

PALHOÇA, MADE IN PARAGUAI.

“A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para

índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome”- Matéria de

José Edward, da Serra do Tabuleiro(SC)- Revista Veja 2007.

No período do descobrimento, o litoral de Santa Catarina era habitado por índios carijós, subgrupo do povo guarani. Escravizada pelos colonizadores portugueses, a etnia foi considerada extinta em meados do século XVII, segundo os registros dos historiadores. Essa versão não foi contestada até 1993, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotou a tese – controvertida – de que ainda havia remanescentes dos carijós. A fundação se baseou num estudo publicado dois anos antes pela antropóloga Maria Inês Ladeira. Ela defende que alguns dos carijós teriam se refugiado no Paraguai, onde seriam chamados de embiás. Depois que o trabalho foi divulgado, dezenas de embiás paraguaios (e alguns argentinos) sentiram-se legitimados para invadir o parque ecológico da Serra do Tabuleiro, nas imediações de Florianópolis. Os índios se instalaram no Morro dos Cavalos, um dos pontos mais acidentados da região. Invasão consumada, a Funai planeja transformar o local em reserva indígena. Para brasileiro pagar e paraguaio e argentino usufruir.

Muito escarpada, a região é considerada imprestável tanto para a agricultura quanto para moradia. Mas ganhou valor econômico porque o Morro dos Cavalos fica à margem da Rodovia BR-101, que atravessa a maior parte do litoral brasileiro e está sendo duplicada. A pista adicional cortará a área que a Funai quer converter em reserva para os embiás. Com base nisso, a fundação determinou que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) construa túneis sob o Morro dos Cavalos para não incomodar os hermanos invasores. A obra foi orçada em 150 milhões de reais. Mais: por exigência da Funai, o Dnit terá de pagar uma indenização aos embiás. Ou seja, os paraguaios (e alguns argentinos) serão compensados já por uma reserva que ainda não foi criada. Como o território que a Funai pretende demarcar está dentro de um parque ecológico estadual, o processo acabou na Justiça. O Ministério Público catarinense tenta impugnar a demarcação. Na opinião de seus integrantes, Maria Inês Ladeira produziu uma fraude e a Funai embarcou nela. "Os carijós tinham características físicas e culturais distintas das dos embiás e estão extintos", afirma o promotor José Eduardo Cardoso.

Segundo Cardoso, a antropóloga baseou a tese no depoimento de uma única família de paraguaios que chegou a Santa Catarina nos anos 60. Em um trecho do trabalho, ela chega a sugerir que alguns carijós teriam permanecido escondidos no Morro dos Cavalos desde o século XVII. Diz Manoel João de Souza, morador da região: "Acho que eles eram invisíveis. Estou aqui há 87 anos e só vi o primeiro índio nos anos 90".

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com

DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA EM PALHOÇA É DISCUTIDA NA ALESC

A edição de Portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas em Palhoça foi destaque na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária da tarde de ontem, terça-feira,12, devido a presença de manifestantes das comunidades palhocenses  atingidas.

Na Assessoria do deputado Volnei Morastoni (PT), que apóia os manifestantes e o movimento, recebi do comando do movimento comunitário da região sul de Palhoça, material de grande importância que esclarece o que está acontecendo no Morro dos Cavalos e nas comunidades da Enseada de Brito, Maciambu Pequeno e Araçatuba, devido aos reflexos da demarcação pela FUNAI da área como terra indígena.

Segundo as informações, aproximadamente 60 famílias serão desalojadas, incluindo pescadores e maricultores, para dar lugar a índios de origem paraguaia.

Mais de 4 mil pessoas ficarão sem água tendo em vista que a captação de água dessas comunidades está dentro da área demarcada. Os cortes de água também atingirão a produção de mariscos e ostras.

Com a demarcação, alega o movimento, haverá um êxodo de indígenas das mais variadas regiões do país e principalmente do Paraguai e Argentina que virão para as “Terras Indígenas da Enseada de Brito e Região” em busca é claro, da proximidade da capital, Florianópolis.

Enfim, esses são apenas alguns exemplos dessa tragédia anunciada pela recente Resolução do dia 12/12/2012, expedida pela FUNAI.

-“Precisamos de um líder político, austero e honesto para salvar a PALHOÇA DE TANTAS MAZELAS”.

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