Nesta quinta-feira, (14), será mais uma noite de expectativas em PALHOÇA, a Ministra Nancy Andrighi já devolveu o processo após solicitação de vistas.
O recurso entra na pauta para julgamento e pode definir a posse imediata do prefeito eleito Ivon de Souza.
As 19:00 horas inicia a sessão no TSE, que a TV Justiça transmite direto de Brasília.
Se não houver mais pedidos de vistas, acredito em duas alternativas: A primeira, pouco provável, a do julgamento do mérito que colocaria fim em toda essa confusão, para sim ou para não, em relação à posse do Ivon ou a do segundo colocado, Camilo Pagani Martins.
A segunda, mais provável, seria a confirmação do entendimento do Relator Ministro Henrique Neves, que é a de retornar os autos ao TER/SC para definição da validade do DRAP (Demonstrativo de Registro Eleitoral), no tocante ao julgamento em Santa Catarina que separou as candidaturas a vereador e de prefeito e vice, uma vez, que se trata de uma mesma convenção e de um mesmo documento, inseparáveis.
Nessa segunda alternativa, o julgamento ocorrido em setembro de 2012 no TER/SC é anulado, passando a valer a decisão em primeira instância (Justiça Eleitoral de Palhoça) que homologou a candidatura do Ivon de Souza.
Nesse caso, o IVON adquire o direito de diplomação e posse, pois, estará respaldado por uma decisão em primeira instância.
Assim, os autos retornam para nova apreciação e julgamento no TER/SC. Porém, independente da decisão o processo volta para julgamento final no TSE, em Brasília.
Quanto tempo isso vai levar? Digo que não sei. Mas, uma coisa é certa, o Ivon será Prefeito nesse espaço de tempo.
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