A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina encerrou a Operação Correios 2011 no início da tarde da sexta-feira (16) com ação de fiscalização no Centro de Distribuição dos Correios, no bairro Carianos, em Florianópolis. O trabalho, que envolveu dez auditores fiscais da Receita Estadual, teve o objetivo de verificar se as mercadorias que chegaram ao Estado por via aérea, fruto de compras pela internet, o chamado e-commerce, estavam acompanhadas de nota fiscal.
Os auditores encontraram irregularidades em dezenas de encomendas que continham os mais variados tipos de produtos, como calçados, câmeras fotográficas, alarmes, instrumentos musicais, aparelho de som, celulares, vídeo games, produtos cosméticos, peças de computador, controles remotos e até alianças de ouro. Todas as mercadorias sem nota fiscal foram retidas pelo fisco catarinense e os destinatários serão intimados a prestar esclarecimentos. De acordo com o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, as mercadorias irregulares vêm tanto de outros Estados quanto do exterior, especialmente da China. "Os compradores serão chamados para regularizar a situação, apresentando a documentação. Se eles não tiverem a nota fiscal e quiserem ficar com o produto terão de pagar o imposto, em média 17% do valor da mercadoria, mais multa de 100% do valor do imposto", afirma.
Martins lembra também que os compradores não são os únicos intimados. "Se o vendedor for de Santa Catarina, porque de outros Estados nós não temos jurisdição, nós podemos realizar uma auditoria no estabelecimento para verificar outras operações de venda de mercadorias. Se constatadas irregularidades, ele também terá de pagar imposto e multa", observa o gerente.
Fonte: Site da SEF/SC
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