As operações realizadas por meio de comércio eletrônico, conhecido como e-commerce, foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (9/12). Com apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o fisco estadual deflagrou a operação correios, no centro de distribuição localizado no bairro Carianos, na Capital, que recebe encomendas transportadas exclusivamente por via aérea.
A operação contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual que analisaram se os produtos comprados pela internet que chegaram a Santa Catarina estão ou não acompanhados de documentação. "A maior irregularidade encontrada são os casos de mercadoria sem nota fiscal", explica o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins.
Os compradores serão intimados e os produtos apreendidos ficarão sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda até que o destinatário comprove a documentação. "A nota fiscal é obrigação de quem vende, mas também responsabilidade de quem compra", lembra Martins.
Em função da proximidade do Natal, o fisco vem aumentando o controle das compras virtuais e colhendo dados para subsidiar o trabalho dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e da Carteira Regional de Ação Fiscal (CRAF), com o objetivo de coibir a sonegação fiscal em Santa Catarina.
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