Participei nesta manhã de terça feira (08/11), no Auditório Antonieta de Barros na Alesc, de importante debate sobre a gestão pública dos hospitais de Santa Catarina. O médico e deputado Volnei Morastoni (PT), Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia foi quem convocou e coordenou a audiência pública, que teve como tema a "Gestão Pública dos Hospitais X Organizações Sociais", as famosas OS’s.
A implantação do modelo de gestão dos hospitais públicos por organizações sociais foi uma das bandeiras do Governador Raimundo Colombo quando de sua campanha eleitoral ao Governo do Estado. Considera ele e seu partido o PSD, esta a forma mais eficiente de gestão e de atendimento nos hospitais públicos do estado. No entanto, a bancada estadual do PT, bem como os profissionais e representantes de sindicatos do setor da saúde, são contra o modelo, pois consideram ser uma forma de terceirização dos serviços de saúde e que abre espaço para o mau uso dos recursos públicos.
As organizações sociais (OS) são entidades sem fins lucrativos que recebem o recurso do governo para administrar unidades de saúde, que foram construídas e que são mantidas com dinheiro público.
Em minha opinião, o que se viu pelo país, principalmente no Estado de São Paulo onde o sistema foi inventado é que nenhuma entidade séria apoiou essas organizações sociais como modelo. Podemos mencionar como exemplo a situação de compra de produtos hospitalares pela organização social, que não cumpre o ritual da lei das licitações. Possibilitando assim, à formação de grupo de “amigos” fornecedores, que se beneficiam de recursos públicos que são destinados a saúde da população.
A gestão de hospitais através de organizações sociais nada mais é do que uma forma inteligente inventada pelo PSDB, DEM e PSD para terceirização da saúde pública, que não traz nenhum benefício à população.
A saúde é um direito de todos e dever do Estado. Artigo 196 da Constituição Federal.
Contato: ialfredogsantos@gmail.com
