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| Em pé: Iran fortalecendo o debate |
A
defesa da participação popular na elaboração do orçamento municipal escolhendo
obras e serviços prioritários na cidade faz parte das minhas bandeiras mais
significativas de luta de enfrentamento ao modelo de gestão imposto pelo
ex-prefeito Ronério e agora por Camilo, que se utilizam da centralização
autoritária e discricionária do poder municipal.
A
democracia como valor social é um dos principais temas colocados na
Constituição de 1988, tendo como argumento a participação na gestão pública
como exercício de direitos e responsabilidades cidadãs. Portanto, a
transformação democrática institucional exige compromissos formais com
representação política dos cidadãos nas esferas de decisão, em especial as
concernentes às políticas sociais.
Deslumbrando
um novo rumo para Palhoça a minha proposta pra cidade é pela participação e
fortalecimento dos movimentos sociais e do meu Partido o PCdoB, na intenção de
estudar e propor formas inovadoras de governo.
Defendo
a descentralização do poder no campo da execução das políticas públicas. Porém,
tendo o prefeito como esfera de coordenação dessa execução, que não significa
uma situação distinta das relações existentes hoje entre governo e sociedade.
As
minhas críticas à centralização da decisão das políticas públicas por parte dos
prefeitos que se sucederam no poder em Palhoça convergem para propostas de
gestão participativa e da relevante escala local das decisões.
Dentro
deste contexto, o processo de descentralização do poder aponta para uma nova
forma de planejamento e gestão. Instituindo uma hierarquia verticalizada,
através da articulação das secretarias, conselhos, planos, programas e ações,
imprimindo uma nova lógica que partiria de baixo para cima permitindo uma
articulação horizontal através da relação prefeito, assessores diretos,
trabalhadores em geral e prestadores de serviços.
É
preciso criar um governo em Palhoça pautado na participação popular e na
democratização da coisa pública e, sobretudo, pautada na eficiência e na
transparência da gestão municipal de proximidade com o cidadão
Nossos
bairros possuem distinções imensas, tanto no que diz respeito às suas dimensões
em áreas territoriais e geográficas, como em seus aspectos populacionais,
culturais e de desenvolvimento socioeconômico. Essas distinções revelam a
acumulação de profundas desigualdades em relação aos investimentos públicos e
privados que construíram ao longo dos anos cenários de graves consequências
sociais.
Todavia,
reconhecer a existência de inúmeros desafios historicamente postos à gestão
municipal não isenta nossas opções políticas. Deve-se, portanto, observar
quais são os conflitos e as contradições que estão incluídas na atual gestão
municipal e, evidentemente, as prioridades estabelecidas para o uso dos
recursos públicos nos compromissos firmados com a democracia participativa.
TODO
GOVERNO TEM QUE SER DO POVO E PARA O POVO.
