O Pleno do TSE determinou na sessão de ontem, quinta-feira, 4/04, o retorno do caso do Ivon ao TRE-SC. Os ministros anularam todas as decisões no estado e determinaram que o Tribunal Regional examinasse o recurso do registro conjuntamente de todas as candidaturas do PSDB nas eleições 2012 em Palhoça. Pois, usaram dois pesos e duas medidas.
A sustentação oral do Dr. Péricles no TSE, é digna de elogios e ficou a altura do seu prestígio. O desempenho do ilustre advogado foi determinante para a vitória de 7x0 a favor do Ivon.
Aquela corte suprema determinou que a corte catarinense julgue a chapa para a eleição proporcional (vereador) junto com a da majoritária Ivon e Eduardo.
O retorno dos autos torna-se necessária em virtude que as vésperas da eleição, no ano passado, o TRE decidiu que valeria a convenção que homologou as candidaturas a vereador, porém, negou o registro da candidatura a prefeito do Ivon e do Eduardo, seu vice na mesma convenção.
Anulada a decisão do TER, passa a valer a decisão em primeiro grau, que é a decisão da Justiça Eleitoral de Palhoça, que homologou o registro da candidatura do Ivon e Eduardo.
Desta forma, entendo que o prefeito eleito passa a ter todo o direito de assumir. Vamos aguardar os desdobramentos.
contato: ialfredogsantos@gmail.com
