quinta-feira, 25 de abril de 2013

TSE PUBLICA ACÓRDÃO QUE ANULA SESSÃO DO TER-SC NO CASO DE PALHOÇA

Finalmente o Tribunal Superior Eleitoral publicou os acórdãos sobre os dois recursos julgados pelos Ministros que tratam do registro da candidatura do Ivon  e da regularidade da convenção que homologou as candidaturas a vereador e a prefeito pelo PSDB em Palhoça.
Com a publicação do acórdão, alguns desdobramentos jurídicos podem e devem acontecer. Inclusive, existe a possibilidade da posse imediata do Ivon que hoje tem a seu favor a decisão de primeiro grau (Justiça Eleitoral da Comarca de Palhoça) que confirma seu registro de candidatura.
Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina irá novamente analisar e julgar o caso.

CONTATO: ialfredogsantos@gmail.com