Brasília/DF- A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (26), em Brasília, a lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa vai oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores.
Do total de vagas, 5,6 milhões serão criadas nos cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores. Outros 2,4 milhões serão destinados a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de, pelo menos, um ano.
Entre as ações previstas pela nova lei está a bolsa formação, nas modalidades estudante e trabalhador. A primeira será destinada ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público, para cursos de formação profissional técnica de nível médio, de forma concomitante. A Bolsa-Formação Trabalhador, por sua vez, será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
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